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JOGOS VICIADOS
O despacho de acusação proferido no âmbito do processo conhecido por “Lex” é, por demais, elucidativo.
21 Set 2020, 09:00

Para os que consideram que, sendo este um órgão de comunicação social afecto ao Sporting Clube de Portugal, não se deveria fazer apelo a quaisquer factos que não exclusivamente atinentes ao Sporting, o despacho de acusação proferido no âmbito do processo conhecido por “Lex” é, por demais, elucidativo.

As várias manobras de bastidores que ali constam – e em relação às quais todos os arguidos gozam, até ao trânsito em julgado, da presunção de inocência prevista na Constituição da República Portuguesa – são um seríssimo abalo da credibilidade da justiça [1].

Não se trata, apenas, dos contactos que Vieira terá feito para aferir o estado de um processo concreto e em relação ao qual apenas visava a produção de uma sentença e dos convites que, com esse objectivo, terá feito chegar a Rangel. Não se trata, sequer, da circunstância de os acórdãos de que este juiz estava incumbido terem sido, na prática e tanto quanto se alega, terem sido redigidos por terceiras pessoas, incluindo uma então inscrita no estágio da Ordem dos Advogados e que terá, entretanto, chumbado.

Há, contudo, muito mais naquelas cerca de novecentas páginas, nas quais tive até oportunidade de verificar que algumas das personagens ali descritas tiveram curiosidade sobre processos em que tive intervenção exclusivamente como advogada. Pasme-se, a dita “curiosidade” não terá vindo, sequer, de elementos afectos ao Sport Lisboa e Benfica mas, pelo contrário, de um ex director de comunicação do Sporting Clube de Portugal, entretanto alvo de um despedimento colectivo por este último, e que, uma vez mais fazendo fé no que se lê na acusação, não lhe pareceu mal ir pedir ajuda a José Veiga que, por seu turno, pediu ajuda a Rangel que, por sua vez, terá pedido ajuda a um outro, funcionário do Tribunal da Relação de Lisboa, para ir, literalmente, coscuvilhar um outro processo que pouca ou nenhuma relação com a sua situação. Dito de outra forma, ao contrário do que se poderia pensar pelas notícias que têm saído, o que ali consta é, portanto, muito mais abrangente do que um mero pedido para ser proferida uma sentença e alguns dos ali intervenientes têm escapado de uma forma que poderia até parecer estranha, não fosse já os termos visto sentados nas mesmas cadeiras, perante as mesmíssimas câmaras de televisão.

A provar-se o que descreve a acusação, se a justiça sai profundamente ferida, a nós resta-nos a certeza de que o jogo está viciado ab initio.

Esta constatação leva-nos a outro plano.

Em primeiro lugar, sob a invocação da covid-19, o nosso jogo foi adiado pela Direcção Geral de Saúde, sabemos nós de antemão que o Gil Vicente pretendia, também, entrar em campo. Se tal já era de si um bocado inusitado, então o facto de a decisão ter sido da responsabilidade da Administração Regional de Saúde do Norte, e não da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, autoridade que tutela o local do encontro, também causa estranheza, a somar-se ao facto de o Sporting Clube de Portugal não ter sido, sequer, previamente ouvido. Vamos acreditar que tudo isto é, apenas, mais um disparate da Dra Graça Freitas e que, daqui a uns anos, não estejamos a ver trocas de mensagens entre outros clubes e a mesma ou com o respectivo superior hierárquico, agora retirado de uma qualquer comissão dita de honra de um clube rival, sobre este adiamento.

Por último, o Sporting Clube de Portugal também decidiu inovar. Se começámos por aceitar, ainda com Bruno de Carvalho e Jaime Marta Soares, votações com a discussão ainda a ser realizada, agora passámos a uma nova fase: a de nem sequer discutirmos. Qualquer dia, alguma alma iluminada chegará à conclusão de que nem é preciso existirem votações e, como tal, que o melhor é acabar-se com as AG’s. Note-se: sou daquelas que continua a considerar que, quem não se sabe comportar e ofende reiteradamente os órgãos sociais e outros sócios, deve ser posto na rua. Daí a achar que não deve existir qualquer discussão vai um passo. Que, obviamente, não dou. A covid 19 será desculpa para muita coisa mas, se há condições para se votar, seguramente haverá condições para se colocar um microfone algures e o mesmo ser limpo entre intervenções.

Uma vez mais, jogos viciados não. Sejam eles em que tabuleiros forem.

[1] Para os que, contudo, fazem uma extrapolação do que aqui se invoca para outras sedes, importa que se refira que o problema invocado na alteração manual da distribuição só se verifica no Tribunal da Relação de Lisboa. Tanto quanto se sabe e até agora nada aponta em sentido contrário, a distribuição nos tribunais de 1ª instância é feita automaticamente, por via de um algoritmo.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

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