Conheça o mundo dos jogos de azar regulamentados em Portugal

Um pouco por todo o mundo, sendo que Portugal não é exceção, os jogos de azar ou fortuna tornaram-se uma presença constante na vida de muitos que procuram entretenimento e mais adrenalina para passar o tempo. Por essa razão, este mercado tem passado por grandes avanços e alterações. A seguir, explore mais sobre este mundo, especificamente em Portugal.

Uma história de jogos que já conta séculos

Em Portugal, os jogos de azar não são uma moda recente, mas uma presença que se tem mantido constante no dia a dia durante séculos. Efetivamente, jogos de cartas, apostas em cavalos e as famosas lotarias fazem parte do dia a dia português desde há muitos anos. Em 1783, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa passou a organizar a Lotaria Nacional, sendo um atestado do estatuto de antiguidade e fama da lotaria.

No que toca aos casinos legais em Portugal, especificamente os físicos, também aqui existe uma longa e rica tradição. Afinal, é em Portugal que se situa o Casino Estoril, considerado o maior casino da Europa e um dos mais icónicos, tendo sido inaugurado em 1931, sendo que com mais de 90 anos de história continua a atrair muito público.

A legislação que demorou a chegar

Durante muitos anos, os jogos de azar online em Portugal mantiveram-se numa espécie de limbo legal. Efetivamente, até meados dos anos 2000, e sendo que não havia legislação clara para este mercado, muitos jogadores usavam sites estrangeiros para jogar, estando estes fora de todo controle regulatório. Contudo, em 2015 foi aprovado o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online sendo dessa forma imposta uma estrutura regulatória e regras claras para o setor.

Desde então, tanto o jogo online como o físico é regulamentado e fiscalizado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), departamento que faz parte do Ministério da Economia. Esta regulação é responsável por garantir que todos os operadores de jogo são licenciados e cumprem todas as normas de segurança e proteção dos jogadores. Este fato é não só benéfico para quem gosta de apostar, pois traz segurança e justiça ao jogo, como também para o Estado através dos impostos cobrados neste setor.

O aspeto económico e social dos jogos

No que diz respeito ao impacto económico e social deste mercado, há de facto uma vantagem clara para o Estado e para a população em geral. Isto porque com a sua legalização e devida taxação este setor passou a contribuir com uma significativa receita fiscal que é depois redirecionada para diversas iniciativas sociais. Um exemplo disso são os lucros obtidos através da lotaria que revertem a favor de projetos de caridade, assim como servem para apoiar as áreas da saúde, da educação e da cultura.

Além disso, os casinos físicos no território nacional contribuem para o turismo das áreas onde se situam, pois além do jogo, estes estabelecimentos são também palco de outros eventos culturais, algo que atrai não só jogadores, mas um público mais geral.

As modalidades que é possível jogar

Sendo um mercado tão vasto e variado, neste incluem-se várias categorias no que toca aos tipos de jogos de azar que poderá encontrar disponíveis. Entre estas incluem-se as apostas desportivas, ou seja, apostas em eventos desportivos, sendo que as apostas em futebol são indiscutivelmente as mais populares. Esta modalidade engloba uma grande variedade de tipos de apostas que podem ser feitas em casas de apostas físicas ou online. Outra modalidade disponível, e já referida antes, é a famosa lotaria nacional que atualmente continua à responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia, e que inclui o Euromilhões, o Totoloto e a Raspadinha.

Apesar da massiva digitalização do mundo atual, e da progressiva conquista de terreno por parte dos casinos online, os casinos físicos continuam a funcionar e a atrair muitos consumidores. Estabelecimentos como o Casino Estoril, o Casino Lisboa ou o Casino da Figueira da Foz continuam a ser locais onde é possível jogar e não só. Adicionalmente, é possível também encontrar uma grande variedade de plataformas online onde você pode jogar desde os jogos mais tradicionais, como a roleta ou o poker, assim como muitos outros jogos.

Alguns desafios encontrados pelo caminho

Por sua vez, o caminho dos jogos de azar em Portugal não está isento de desafios, sendo um dos maiores a prevenção do vício que tantas vezes se associa às apostas e que tem o potencial de destruir vidas. Para combater este problema, tanto o governo como os operadores que têm licença para operar no país, têm colocado em marcha várias medidas como a autoexclusão, assim como outros programas de sensibilização e tratamento destinados a pessoas que demonstram comportamentos de risco.

Além do problema do vício, existe também o desafio que o mercado ilegal representa. Pois apesar do SRIJ ter tolerância zero e bloquear todos os operadores não licenciados, há jogadores que conseguem acesso e continuam a utilizar plataformas estrangeiras não regulamentadas. Isto é não só um risco para os jogadores, como também representa uma perda de receita fiscal para o Estado.