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A DECISÃO É DE QUEM, AFINAL?
O PMAG tem de actuar como garante dos Sócios, dentro do que é determinado objectivamente pelos estatutos. Não o fazendo, promove um sentimento de desconfiança.
20 Fev 2020, 08:00

A MAG anunciou, no passado dia 11 de Fevereiro, o indeferimento do pedido de realização da AGE, com vista à revogação de mandato, alegando vícios formais e pronunciando-se sobre “uma questão de fundo”, que mais não foi do que apreciar se os argumentos invocados podiam ou não configurar justa causa para a revogação de mandato.

Uma dúvida que me assalta: porquê pedir esclarecimentos para aferir dos formalismos, se a MAG já tinha opinião formada sobre a “questão de fundo”? Diria que a convicção dos elementos da MAG, sobre a força deste argumento, como fonte de recusa para a marcação da mencionada Assembleia, é pouca ou nenhuma. Nem o perfeccionismo jurídico, que muito justamente se reconhece ao PMAG, pode ajudar a compreender todos os esforços posteriores, na busca de “formalidades impeditivas”, se houvesse certeza da avaliação feita sobre o conceito de justa causa.

Não encontro nos estatutos qualquer poder interpretativo, sobre a apreciação do que pode ou não ser considerado fundamento de justa causa, conferido à MAG, nem ao seu Presidente. Por isso, pode a MAG estar cheia de razão (na sua argumentação sobre o conceito relevante de justa causa) mas, funcionalmente, não lhe compete aferir isso. Essa questão é para ser apreciada, em primeiro lugar, pelos Sócios e, ulteriormente, por um Tribunal, caso a questão lhe seja suscitada por algum interessado.

A decisão reveste-se, pois, de um cariz “político”. A Assembleia Geral é o órgão máximo do Clube, enquanto forma de manifestação da vontade dos associados aí reunidos. É à Assembleia Geral, por exemplo, que compete fazer votar e deliberar a revogação de mandato dos titulares dos Órgãos Sociais do clube. Dentro deste princípio, o PMAG tem de actuar como garante dos Sócios, dentro do que é determinado objectivamente pelos estatutos. Não o fazendo, promove um sentimento de desconfiança sobre se a sua actuação é levada a cabo na defesa dos princípios do associativismo ou se o faz enquanto primeira linha de defesa dos Órgãos Sociais em funções.

Não estamos, no entanto, a falar de um tão flagrante exemplo como aquele a que assistimos por parte da Comissão de Fiscalização nomeada em 2018. Nesse tempo, a Comissão foi composta por cinco elementos e, desses cinco elementos, três tinham expressado, de forma pública e muito veemente, a intenção de ver o CD cair. Ainda assim, entenderam estar em condições de analisar os factos e tomar uma decisão com total independência, quando tinham já assumido (repito, de forma pública e veemente) uma vontade em ver interrompido o exercício de funções dos titulares do CD. As suspensões deliberadas, na verdade, nada tiveram que ver com a destituição ocorrida, uma vez que as decisões tomadas foram irrelevantes para o desfecho da votação da AGE. Porém, afectaram decisivamente o contexto eleitoral, ao não ser permitida a Bruno de Carvalho e a Carlos Vieira a possibilidade de se apresentarem ao respectivo acto. E isto criou dois problemas: por um lado, retirou aos Sócios o poder incondicional de decidir, em sede de acto eleitoral, o que queriam para o Clube; por outro, ajudou a criar o mártir Bruno de Carvalho, que acrescentou lastro a quem lhe sucedeu.

Caso Bruno de Carvalho e Carlos Vieira tivessem ido a votos, um de dois desfechos se apresentaria: se um deles vencesse, tal corresponderia à vontade máxima dos associados; caso outro candidato vencesse as eleições, ficavam dissipadas as dúvidas sobre a vontade da maioria dos sócios sobre o afastamento de ambos da vida imediata da Instituição.

Quer num caso, quer no outro, haveria sempre uma vontade associativa expressa e livre de constrangimentos artificiais. Ao invés, todos assistimos a uma intervenção “superior”, que visou influir nas regras do jogo, subtraindo aos associados essa decisão.

Até por este exemplo, não tão longínquo quanto isso, o Dr. Rogério Alves deveria ter tido um especial cuidado com a decisão anunciada, não deixando que a previsível discussão se deixasse levar para um lado subjectivo e, por isso mesmo, mais passional. Que ele decida sobre a questão, invocando questões de vício de forma (desde que claras e indubitáveis), em tese, parece-me ser pacífico, uma vez que tais formalismos resultam objectivamente dos estatutos. Que se queira dar a conhecer uma interpretação, como sinal de aviso para iniciativas futuras, já me parece indesejável. No fundo, uma vez mais, em muito pouco tempo, foi vedado aos sócios decidirem sobre aquilo de que apenas eles (os sócios) podem dispôr. O que me leva à seguinte questão: se o Clube é dos Sócios, afinal quem é que decide sobre a vida da Instituição?

O Dr. Salgado Zenha deu seguimento à semana de intervenções públicas do Presidente, com uma entrevista num jornal de referência. A minha expectativa era elevada, até porque, noutras ocasiões, Salgado Zenha tinha tido intervenções públicas ponderadas e manifestando bom senso. Desta vez, fui surpreendido negativamente por parte do conteúdo da sua entrevista.

Vi repetido o disparate do “erro da não-venda de Bruno Fernandes”, com outras palavras, é certo. Espanta-me que, ter jogadores de qualidade, possa ser um problema para quem gere uma organização desportiva. Mas, essa apreciação sobre a questão, ajuda-me a perceber a razão pela qual temos assistido a uma depreciação qualitativa e competitiva da equipa de futebol, que mais se assemelha a uma doença degenerativa irreversível. Até entendo que, para um financeiro, seja interessante transferir os melhores atletas, uma vez que são os que maior aceitação têm no mercado. Agora, vender Bruno Fernandes porque se queria contratar Sporar… Infelizmente, também percebo que não posso pedir a este financeiro que saiba de futebol. Nem ao financeiro, nem ao médico, já agora.

Assistimos, também, a um exercício que levou o Dr. Salgado Zenha a pronunciar-se sobre a forma como um rival gasta o seu dinheiro. E pior é, quando o nosso CFO decide qualificar a contratação de um atleta internacional alemão como “esbanjamento”, sendo esse um problema exclusivo dos associados desse nosso rival. Fica-me, no entanto, a curiosidade de saber que epíteto qualificativo reserva o nosso CFO para os quase 50 milhões de euros gastos em contratações (e respectivos encargos), sob o seu mandato. Também fico com a dúvida se mantém o que disse em Setembro passado e que foi isto: “Houve um trabalho profundo que nos permitiu fazer uma redução salarial de sensivelmente dez milhões de euros. Reduzimos a massa salarial e, parece-me, não reduzimos a competitividade do plantel profissional. Os rivais perderam alguns dos melhores jogadores e o Sporting manteve o seu melhor e reforçou a equipa”.

Senhor Dr. Salgado Zenha, enquanto associado, eu não tenho expectativa que a actual administração esbanje dinheiro. Tenho toda a expectativa contrária, que passa pela redução da massa salarial na estrita medida do que é necessário (que é muito mais do que 10 milhões de euros), pela não contratação de atletas de qualidade duvidosa ou de atletas de que o plantel não precisa prioritariamente (racionalizando os recursos disponíveis) e, muito especialmente, espero que a administração não justifique, com as dificuldades financeiras, o facto de ter a equipa de futebol longe dos primeiros lugares e em acesa disputa com clubes que gastam menos de um terço do que o Sporting gasta.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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