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NEM TUDO O QUE PARECE, É
Parece uma AG, tem ar de AG, mas não é uma AG. Não é um acto pensado para os Sócios, como só uma AG sabe ser.
19 Set 2020, 10:08

E é exactamente o que acontece com o acto a que vamos assistir no próximo dia 26 de Setembro. Parece uma AG, tem ar de AG, mas não é uma AG. Não é um acto pensado para os Sócios, como só uma AG sabe ser.

É sim algo que se faz por obrigação, por imposição legal e com a qual se pretende perder pouco tempo e ter pouco trabalho. E por isso, de AG, tem apenas o nome. Desde logo porque mais uma vez, a pandemia volta a ter lugar de destaque como a já justificação clássica para o vale-tudo que se instalou.

Convoca-se uma AG, momento máximo de expressão associativa e magna para os associados, mas inibe-se o direito à discussão das contas, numa espécie de “comer e calar”. Aos sócios só será permitida única e exclusivamente a votação, positiva ou negativa e, para os mais audazes, a consulta prévia das contas nas instalações do Clube.

Porém, se dessa consulta resultarem dúvidas e/ou questões que os Sócios queiram ver esclarecidas, azar… Se os Sócios quiserem manifestar qualquer tipo de reacção às contas, positiva ou negativa, temos pena…

Aos Sócios só será permitido votar, num exercício vazio, sendo essa a sua expressão máxima, num acto solene em que o palco principal devia ser deles, mas que se transformou num “get in, get out”.

E faz-se isto, fazendo-se uma equiparação sustentada num parecer técnico (não se vislumbra outro documento que viabilize a operação que se está a levar a cabo), desta AG ordinária a uma eleitoral, sem que tenha sido explicado aos Sócios como se legitima tal equiparação. Mas não há problema nenhum porque a pandemia tem costas largas e serve para tudo…

Portanto, usam-se as regras de uma AG eleitoral para uma ordinária, sem qualquer justificação legal, mas ignora-se uma competência clara da AG, prevista no art. 43º nº 1 al. j) dos Estatutos: discutir e votar contas.

Ora, se está cabalmente previsto que as contas, antes de serem votadas, devem ser discutidas, não pode ser prerrogativa da MAG alterar as regras do jogo de forma tão arbitrária e afastar a discussão.

E não se diga que são instruções da DGS pois onde há querer, há poder e soluções alternativas que pudessem dar aos Sócios os seus plenos direitos não foram sequer equacionadas. Por exemplo uma sessão de discussão previamente agendada, antes da AG, para discussão pelos Sócios que se quisessem inscrever, realizada pelos meios electrónicos e com transmissão via plataformas e redes sociais teria sido, certamente, uma melhor solução que a encontrada e uma adaptação ao que é, hoje em dia, a realidade, porém, quando a vontade não é muita e só se quer cumprir calendário…

Depois, e mais grave ainda, é a questão que já foi levantada por vários Sócios de que o modelo escolhido não garante a transparência da votação, pois que aos Sócios não é dada a possibilidade de acompanhar as contagens, como sempre aconteceu, nem está prevista qualquer estratégia ou mecanismo de controle externo ao Clube, que garanta aos Sócios a idoneidade da votação e contagem, o que, no clima de suspeição que hoje se vive, lança mais uma sombra a um acto já de si ensombrado, abrindo um precedente perigoso para os escrutínios que ainda estão para vir e que são determinantes para pontos chave da vida do Clube.

Aos Sócios, caberá estar atentos e reagir caso os seus direitos não sejam plenamente respeitados, pois que o cumprimento e o respeito dos direitos deles, serão sempre o melhor serviço que se poderá prestar aos interesses do Sporting Clube de Portugal.

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