Depois da vitória na primeira instância, em julho, Frederico Varandas voltou a ser absolvido, agora pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por ter chamado “corruptor ativo” a Pinto da Costa, antigo presidente do Porto, a 5 de março de 2022, dia das últimas eleições do Sporting.
Em linha com a decisão do Tribunal Local Criminal de Lisboa, a Relação considerou que “na situação concreta, as expressões proferidas” pelo líder do Sporting “encontram-se abrangidas pela liberdade de expressão". No acórdão, que o jornal Record teve acesso, pode ler-se que “quando o arguido [Varandas] refere que o assistente [Pinto da Costa] é um corruptor ativo, fá-lo tendo em conta um processo específico no qual o mesmo foi arguido e pronunciado pela prática de um crime de corrupção desportiva ativa".
O Tribunal da Relação de Lisboa entendeu que, apesar de Pinto da Costa não ter sido responsabilizado, Frederico Varandas usou o direito à liberdade de expressão. “As expressões proferidas, não obstante o assistente [Pinto da Costa] não ter sido condenado pela prática de qualquer crime de corrupção ativa, não são suscetíveis de proteção penal, inserindo-se no direito à opinião e à crítica”, descreve o acórdão.
Recordar que, na semana passada, mais concretamente a 28 de janeiro, o Tribunal da Relação do Porto já tinha absolvido Frederico Varandas por ter chamado “bandido” a Pinto da Costa, a 23 de outubro de 2020. O líder leonino estava acusado igualmente de crime de difamação.
Varandas classificou Pinto da Costa como “corruptor ativo”, sugerindo a designação em alternativa a... “bandido” que usara dois anos antes. “Em relação a isso, jamais alguém pretende ofender alguém quando se diz a verdade. Apenas disse a verdade e essa não ofende. Se quiserem trocar a palavra, posso trocar bandido por corruptor ativo”, atirou então.
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