DA JUSTIÇA EM CRISE

Faço votos que as dúvidas e desconfianças que muitos dos Portugueses hoje têm possam ser rápida e eficazmente eliminadas. Sem uma confiança plena nos Tribunais não há Estado que nos valha.

Já escrevi e tenho vindo a dizer às pessoas com quem me relaciono que os atuais membros dirigentes do Sporting Clube de Portugal não reúnem as condições para continuar nos seus cargos. Por várias ordens de razão mas, principalmente, porque, tendo sido eleitos numa lista que se candidatava a um mandato claro, com objetivos precisos, elencados no seu programa eleitoral, desde cedo se percebeu que o compromisso se tinha esbatido num estilo belicoso e desprovido dos valores primordiais do Clube que todos amamos. Um Clube são pessoas. Um Clube como o Sporting Clube de Portugal é constituído por pessoas que têm valores e ideais comuns que, a meu ver e de muitas outras pessoas (estejam ou não em manifestações públicas), não estão a ser cumpridos pelos referidos dirigentes.

Mas hoje o meu artigo dedica-se à Justiça. Quando num país como Portugal vemos as notícias relativas a formas, alegadamente (já aprendi que devemos utilizar bastante este vocábulo se nos queremos salvar de processos judiciais futuros), ilegítimas de conduzir os processos judiciais em alguns Tribunais Portugueses sentimos que algo colapsa. Sempre entendi os Tribunais como um espaço com um equilíbrio que concede aos mais fracos e desfavorecidos serem acolhidos nas lutas contra entidades teoricamente mais fortes e em que o conhecimento e a capacidade dos juízes nos permitem confiar que as nossas demandas podem ter sucesso. Na minha vida corrente, sempre que ia a Tribunal, tratei os seus elementos como partes importantes da nossa Democracia. Mesmo quando estamos toldados pelas nossas certezas e em que achamos ter toda a razão do nosso lado e há uma decisão contrária às nossas preces, sempre senti que a decisão era tomada com equilíbrio, com uma visão salomónica que permitia o tal equilíbrio que advém de uma visão, do juiz ou dos juízes, não contaminada pela vivência dos que se apresentam como contendores.

Houve dois momentos na minha vida de dirigente no Sporting Clube de Portugal que senti que as decisões tomadas o foram em bases diferentes das que sempre aprendi a louvar. Uma, foi no caso do processo interposto pela Doyen contra a Sporting SAD, no Tribunal Arbitral do Desporto, na Suíça. Como este tribunal não é o que pretendo analisar neste artigo, deixá-lo-ei para uma outra oportunidade.

A segunda vez (ou melhor, vezes) teve a ver com o momento que antecedeu a destituição de que fui alvo, juntamente com colegas meus de Direção, em 2018. Depois dessa destituição, apercebi-me de diversos comentários, de diversos quadrantes, que se regozijavam de, depois de termos ganho a primeira providência cautelar interposta contra nós, à altura, se tinham coordenado e garantido que todos os processos relativos a providências cautelares relacionados com o Sporting iriam sempre parar a dois ou três juízes que nunca iam dar hipótese de vitória a mim ou aos meus colegas. Sempre achei uma gabarolice, que justificava um sentimento de vitória acrescido de algum gosto pessoal de vingança, a que dei a importância que entendia que merecia aquela afirmação. Ou seja, nenhuma.

Um ano e meio volvido, deparamo-nos com muitas situações que, alegadamente, perpassam o sistema judicial, entre (alegadas) encomendas de juízes, (alegados) sorteios condicionados e uma (alegada) adulteração das regras fundamentais de equilíbrio num Estado de Direito Democrático. Estando a ponderar iniciar procedimentos judiciais relacionados com o que entendo serem direitos fundamentais meus, entendi dedicar o artigo desta semana a esta crise, mais importante que muitas outras coisas importantes. Faço votos que as dúvidas e desconfianças que muitos dos Portugueses hoje têm possam ser rápida e eficazmente eliminadas. Sem uma confiança plena nos Tribunais não há Estado que nos valha.