O grupo de trabalho que tinha a missão de avaliar a viabilidade do I-voting nas eleições do Sporting CP deu luz verde à implementação do mesmo em futuros atos eleitorais. Em comunicado publicado esta quarta-feira, 31 de julho, no Site do Clube, o Conselho Diretivo informa que vai analisar a proposta em causa e, caso esteja de acordo, irá “promover os trâmites necessários para que a mesma seja colocada à apreciação e deliberação dos Sócios do Sporting Clube de Portugal”.
No mesmo comunicado, é referido que o grupo de trabalho chegou à conclusão de que “não se identificam normas legais que impeçam a introdução do I-Voting nas assembleias gerais” do Sporting CP, bem como que “a introdução do I-Voting permite manter inalterado, no essencial, o modelo de assembleias gerais que tem vindo a ser seguido” no Clube. O grupo de trabalho concluiu ainda que “a introdução do I-Voting deverá garantir em qualquer caso o segredo do voto e a autenticidade do meio utilizado e dos resultados”.
Por fim, o comunicado refere que, no relatório entregue ao Conselho Direito, o grupo de trabalho apresentou uma “proposta de alteração dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, que consiste na introdução de uma nova norma estatutária a prever o sistema de I-Voting”.
Recorde-se que o grupo de trabalho em causa é liderado por Rogério Alves, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e composto, maioritariamente, por membros do atual Conselho Diretivo: João Palma (vice-presidente da MAG), José Tomé de Carvalho, Pedro Almeida Cabral e José Costa Pinto (secretários), João Sampaio (vice-presidente), Alexandre Ferreira, Miguel Nogueira e André Bernardo (vogais).
Confira o comunicado na íntegra:
O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal informa que recebeu hoje o relatório final do Grupo de Trabalho constituído para o estudo da introdução do sistema de I-Voting nas assembleias-gerais do Sporting Clube de Portugal;
Como anteriormente comunicado, o referido Grupo de Trabalho foi encarregue da missão de, admitida a viabilidade legal e técnica de tal objectivo, promover a elaboração de uma proposta de revisão dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, visando a introdução do sistema de I-Voting nas assembleias gerais, tanto nas comuns, como nas eleitorais;
Sem prejuízo de uma análise mais detalhada do referido relatório, o Conselho Directivo congratula-se por poder comunicar, desde já, aos Sócios as seguintes conclusões do mesmo:
Que do estudo e análise realizados pelo Grupo de Trabalho não se identificam normas legais que impeçam a introdução do I-Voting nas assembleias gerais do Sporting Clube de Portugal;
Que a introdução do I-Voting permite manter inalterado, no essencial, o modelo de assembleias gerais que tem vindo a ser seguido no Sporting Clube de Portugal, isto é, o tradicional modelo que prevê períodos para debate e votação e, bem assim, o direito dos Sócios de formularem propostas sobre temas incluídos na ordem de trabalhos;
Que a introdução do I-Voting deverá garantir em qualquer caso o segredo do voto e a autenticidade do meio utilizado e dos resultados, à semelhança do “voto electrónico” já utilizado pelo Sporting Clube de Portugal nas assembleias gerais eleitorais desde 2013;
Que, em face das referidas conclusões, o Grupo de Trabalho apresentou no referido relatório uma proposta de alteração dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, que consiste na introdução de uma nova norma estatutária a prever o sistema de I-Voting;
O Conselho Directivo congratula-se com o teor das conclusões a que o Grupo de Trabalho chegou por considerar que este sistema de votação torna o voto acessível a todos, ampliará seguramente a legitimidade e a força das deliberações tomadas, será um factor de grande mobilização da massa associativa do Sporting Clube de Portugal e representará um passo totalmente inovador e pioneiro como é timbre do Sporting Clube de Portugal;
O Conselho Directivo irá agora em plenário analisar a proposta apresentada e, em caso de aprovação, promover os trâmites necessários para que a mesma seja colocada à apreciação e deliberação dos Sócios do Sporting Clube de Portugal, que terão sempre a última palavra sobre a introdução ou não do sistema de I-Voting.
O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal
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