Após Bruno Mascarenhas ter apresentado uma proposta de voto descentralizado (LER AQUI), estivemos à conversa com o próprio para percebermos melhor esta alternativa.
Leonino (L) - Apesar de considerar que os Núcleos ficam "esvaziados da sua importância e relevância" caso o I-voting seja aprovado, o que poderão os mesmos fazer para se revitalizarem?
Bruno Mascarenhas (BM) - Os Núcleos serão aquilo que os seus Sócios e dirigentes quiserem que seja. Continuarão a desempenhar as suas funções de representação do clube e a reunir os Sócios e adeptos do Sporting CP nas regiões onde estão inseridos. Continuarão a disponibilizar bilhetes para os jogos em casa e fora, além da cobrança de quotas entre outros serviços que já prestam atualmente. A dimensão social e desportiva dos Núcleos também se manterá, dependendo sempre da vontade e carolice dos seus dirigentes.
L - Refere que os votos por via informática podem não ser seguros, pois não permitem "a todos os candidatos concorrentes que verifiquem a validade e a verdade da votação". Deste modo, qual seria a solução para assegurar que todos os parâmetros são cumpridos de forma legal e segura?
BM - Para que haja transparência e verdade, o processo não pode ser opaco. A única forma que conheço em que os parâmetros estão a ser cumpridos é a da verificação da capacidade eleitoral do eleitor e na contagem dos votos. Tal não é possível pelo I-voting. Foi recentemente publicado um estudo nos Estados Unidos da América, pela Universidade de Standford, uma das mais reputadas do Mundo, que desaconselha vivamente o I-voting pela facilidade de adulteração dos resultados. O eleitor fica absolutamente entregue a um sistema e à seriedade de quem o controla e nem sequer tem forma de alegar eventuais irregularidades. É um sistema não verificável. Passa a ser um ato de fé em pessoas, em quem podemos ou não confiar. Isso é inaceitável.
L - Na alternativa que propõe, indica que "a lista final será então submetida à Mesa da Assembleia Geral (MAG) que, no prazo de cinco dias, poderá efetuar uma vistoria aos locais propostos e eventualmente reprovar aqueles que, fundamentadamente, entenda não reunirem as condições adequadas". Os Núcleos são uma grande fonte de apoio para o clube e têm uma grande ligação com o Sporting CP, mas também são independentes do mesmo. Como tal, de que forma é que a votação nos Núcleos seria feita de forma célere e que garantisse a confiança de todos os Associados que queiram fazer uso da sua intenção de voto?
BM - Os Núcleos são independentes e não são. É preciso não esquecer que apesar de serem uma associação privada sem fins lucrativos, os seus estatutos e procedimentos foram definidos em função dos interesses do Sporting CP e os seus dirigentes são todos, obrigatoriamente, Sócios do clube. Os Núcleos existem para servir o Sporting CP, os seus Sócios e adeptos. A votação deve ser sempre supervisionada por um representante da MAG do Sporting CP ou, caso a mesma MAG assim o entenda, requisitar um ou mais funcionários do clube para assegurar a validade do processo. Aliás, já no Estádio José Alvalade, são os funcionários do clube que acompanham o processo eleitoral, desde a acreditação até à contagem dos votos. Até vou mais longe. Nos últimos atos eleitorais foram contratados assistentes cuja função era acompanhar os Sócios junto dos terminais de voto eletrónico e permanecer junto das urnas onde os Sócios depositavam os canhotos (votos em papel). No caso da votação nos Núcleos, os seus dirigentes disponibilizam as suas sedes e os seus recursos humanos para mais uma vez servir o Sporting CP e os seus Associados com total controle e supervisão da MAG do Sporting CP. Eu sugeri que o representante da MAG do Sporting CP fosse um sócio A de credibilidade insuspeita, mas, como referi acima, podem ser enviados funcionários do clube para assegurar que os interesses do Sporting CP e dos seus Sócios são devidamente acautelados.
“Quero que acabem as divisões no Clube e que os Sócios possam voltar a acreditar”
L - Na sua proposta escreve que "após o fim do período de votação, as urnas serão abertas e haverá uma contagem manual dos boletins de voto depositados anteriormente na urna. Para este ato só poderão estar presentes, além do Presidente da MAG do Núcleo, o representante da MAG do Sporting CP e um delegado por lista concorrente (escrutinadores) que se quiserem fazer representar". Vários têm sido os casos no Sporting CP onde os representantes de listas concorrentes levantam questões face à contagem de votos (por exemplo: a Lista C, encabeçada por Bruno de Carvalho em 2011, após saber que tinha ficado em segundo lugar, tendo sido Godinho Lopes o vencedor). Um delegado de cada lista, que confira a contagem de votos é a solução encontrada para que haja o fim destas suspeitas?
BM - Nas eleições que refere estavam apenas dois delegados dessa lista para todas as urnas de voto que eram mais de 20, se me recordo. Neste caso, haverá um delegado de cada lista concorrente por cada mesa de voto. Além, claro, do representante da MAG do Sporting CP e do presidente da MAG do Núcleo. Estão diferentes entidades representadas, o que assegura a fiscalização do processo, a sua independência e validade.
L - Refere que "todos os Sócios que pretendam votar nos Núcleos, tal como acontece no Estádio José Alvalade, terão de passar por um processo de acreditação e o seu nome será bloqueado imediatamente no sistema central informático, impedindo-o, caso assim o pretendesse, de tentar votar noutro Núcleo ou na sede em Lisboa". Esta questão também foi abordada pelo grupo de trabalho, liderado por Rogério Alves, que resultou na proposta do I-voting. Caso a proposta seja aprovada e a sua decisão seja favorável em Assembleia Geral, o voto nos Núcleos e o I-voting poderão coexistir? De que forma?
BM - Não podemos confundir uma coisa com a outra. O modelo que proponho pressupõe que nos locais onde o voto é descentralizado possa existir um terminal informático (computador) com acesso ao caderno eleitoral. O Sócio, quando se apresenta para votar, entrega o seu cartão de Sócio e de cidadão, recebe um boletim de voto de acordo com a sua categoria de Sócio e número de votos. Nesse momento, fica bloqueado o acesso a poder votar no Estádio José Alvalade ou noutro Núcleo. Eu defendo que cada Sócio do Sporting CP possa votar em qualquer ponto do País, mas também aceito que o caderno eleitoral seja restrito por regiões, ou seja, um Sócio da Guarda só possa votar na Guarda ou no Estádio José Alvalade e não o possa fazer em Portalegre ou Viseu. Nesta minha proposta, o caderno eleitoral é verificável e os Sócios que votam também têm de fazer prova física da sua existência. Tal como os votos. São verificáveis. Quanto ao I-voting, não é possível verificar se foi o Sócio Manuel ou Francisco a votar ou se alguém ou um algoritmo votou por ele. O sócio Manuel ou Francisco também não tem nenhuma garantia e, por mais que digam que este processo é auditado por empresas “independentes”, que o(s) seu(s) voto(s) foi para a lista que escolheu ou para outra qualquer. Como disse acima, a democracia não é um ato de fé. É feita de verdade, transparência, para que não subsistam dúvidas ou suspeições. Quero que acabem as divisões no Clube e que os Sócios possam voltar a acreditar.
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