Na passada quarta-feira, dia 16 de novembro, o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu razão a Hugo Viana e concluiu que, afinal, não ficou provado que o diretor-desportivo do Sporting tenha entrado em campo no Clássico para conflito nem agrediu Pepe.
Apesar do que havia sido descrito pelo árbitro João Pinheiro, o responsável leonino acaba por sair sem sanções depois dos conflitos no encontro entre Porto e Sporting da época passada, a 11 de fevereiro.
"Muito embora o relatório do árbitro beneficie de uma presunção de veracidade (prevista na alínea f) do artigo 13.º do RDLPFP), tal presunção de veracidade foi devidamente colocada em causa pelo Demandante (Hugo Viana) na resposta à audiência de interessados, tendo remetido vários documentos em suporte vídeo que contrariam o relatado no referido relatório", descreve o acórdão da decisão que foi publicado pelo TAD.
Posto isto, o colégio arbitral ainda considera que a "medida de 20 dias de suspensão preventiva não automática" aplicada à data pelo Conselho de Disciplina da FPF "não cumpriu as exigências mínimas de fundamentação".
Recorde-se que, no jogo em questão, Hugo Viana acabou por ser expulso pelo juiz da partida, uma vez que o mesmo havia interpretado que "tinha entrado no terreno de jogo para provocar um conflito com um adversário", que seria Pepe.
No caso, o relatório de João Pinheiro detalhava mesmo a situação: "Num momento em que os ânimos no terreno de jogo se estavam a acalmar, e ao chegar perto do referido jogador, agarrou/empurrou-lhe o braço tendo-lhe, de seguida, dirigido palavras", que o árbitro não clarificou. "Esta ação/comportamento provocou uma reação violenta por parte do jogador adversário n.º 3 Pepe, bem como que se gerasse um conflito entre diversos elementos das duas equipas", podia ler-se.
Hugo Viana não deixou passar e respondeu, em sede de processo sumário, questionando a versão de João Pinheiro. "São rotundamente falsos os factos relatados", acusou o responsável dos leões.
No entanto, a verdade é que o Conselho de Disciplina da FPF, na altura, fez-se valer do relatório do árbitro e optou pela suspensão preventiva de 20 dias do dirigente verde e branco, algo que Viana depois terá contestado
"Sucede que tal presunção de veracidade foi devidamente colocada em causa pelo Demandante (Hugo Viana) na resposta à audiência de interessados, tendo remetido vários documentos em suporte vídeo que, na opinião deste Tribunal, contrariam o relatado no referido relatório. Face às imagens enviadas pelo Demandante à Demandada em altura própria (e posteriormente juntas aos autos), não existe qualquer conduta que, de forma clara, assuma relevância disciplinar (…). Face ao exposto, não se encontravam reunidos os pressupostos de que dependia a aplicação da medida de suspensão do Demandante, o que, por si só, configura outra causa de invalidade da decisão sob apreço – neste caso, o vício de erro sobre os pressupostos, que conduz à sua anulabilidade", escreve o TAD no acórdão da decisão, que revoga o castigo aplicado pelo CD e condena, ainda, a FPF a pagar os custos do processo, no valor de 4.980 euros mais IVA.
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