Soraia Quarenta, advogada e secretária-relatora do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Lisboa, analisou a situação do Benfica e o processo em curso que envolve o clube da Luz e abordou as implicações legais das acusações do Ministério Público e a necessidade de cuidado nos julgamentos da opinião pública, lembrando que a justiça deve seguir seu devido processo.
Em declarações ao jornal A Bola, a advogada destaca que a fase atual do processo é apenas o início de um processo penal mais amplo. “Aquilo a que assistimos foi apenas o culminar da primeira fase de qualquer processo penal, que é geralmente composto por três fases,” começou por explicar. Após o encerramento da fase de inquérito, o Ministério Público apresenta uma acusação, mas também pode optar pelo arquivamento se não houver indícios suficientes. Isso é crucial para entender que a acusação, embora séria, não implica uma condenação imediata.
Com a fase de inquérito agora concluída e o processo tornado público, os arguidos terão a oportunidade de se defender: “Os arguidos vão ter agora a possibilidade de, querendo, passar à abertura da Instrução ou seguir para julgamento”, atirou. Essa fase de instrução permite que os acusados apresentem provas de sua inocência, e é o juiz quem decidirá se os argumentos apresentados justificam levar o caso a julgamento. Isso traz um elemento de esperança para aqueles que acreditam na inocência dos arguidos, pois a triagem pode resultar em arquivamento se as provas não forem contundentes.
Sobre a possibilidade de sanções severas, como a suspensão do Benfica, Soraia Quarenta enfatizou que tal exigiria provas robustas de corrupção ou tráfico de influência: “Teria de ficar provada a corrupção ativa e/ou o tráfico de influência em toda a plenitude", alertou. A advogada sublinha que, além de haver um agente envolvido, seria necessário demonstrar a busca por vantagens não devidas. Ela destaca que, em casos anteriores de corrupção no desporto, pode haver situações em que os atos não afetem a competitividade, o que poderia evitar sanções severas.
Por fim, a advogada refletiu sobre o papel contínuo de Rui Costa, presidente da SAD do Benfica. Mesmo não sendo arguido, ele terá que defender a instituição durante este processo. “Rui Costa, mesmo não sendo arguido, vai ser figura ativa neste processo,” afirma. A advogada conclui com uma mensagem de prudência: “Até agora há uma acusação como são feitas milhares todos os dias, as pessoas não podem ser condenadas à partida.” Assim, ela apela à contenção nos julgamentos, ressaltando que a presunção de inocência deve prevalecer até que se prove o contrário.
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