“I-VOTING PERMITE E POTENCIA OS ‘CACIQUES’ DO VOTO”
Poiares Maduro quer fazer diferente e apresentou, com outros Associados, uma revisão estatutária. Em discurso direto, o antigo ministro explica os quês e os porquês da iniciativa. Exclusivo Leonino
João Estanislau
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12 de Agosto 2020, 11:14
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I-voting, segunda volta, novo modelo de governo, mais transparência e mais escrutínio. Estas são algumas das propostas de revisão estatutária que um grupo de Associados apresentou à Mesa da Assembleia-Geral do Sporting Clube de Portugal para serem discutidas na próxima reunião magna (VER AQUI). Entre os subscritores está Miguel Poiares Maduro. O Leonino esteve à conversa com o antigo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional para esclarecer os Sportinguistas.

 

Leonino: O momento conturbado que se vive atualmente no Clube fez com que várias pessoas conhecidas do universo leonino pedissem a demissão e eleições antecipadas. Contudo, referiu ao jornal Record que “mais importante do que andar a discutir eleições e candidaturas é discutir modelos de governo”, referindo-se à alteração estatutária que foi proposta. Considera que se a mesma for a votos e for aprovada, o Presidente do Conselho Diretivo, Frederico Varandas, deve-se demitir nesse momento ou deve levar o seu mandato até ao fim?

Miguel Poiares Maduro: Acho importante manter os dois temas separados, embora não nego que possam existir relações entre eles. Um dos objetivos das alterações dos Estatutos propostas é aquele de criar condições para que possamos eleger cada vez melhores pessoas para o Clube e selecionar cada vez melhores quadros para a SAD, bem como conduzir quem quer que tenha essas responsabilidades a fazer um melhor trabalho. Claro que, por si só, nenhuns Estatutos garantem isso, mas os Estatutos podem promover e potenciar as condições para que isso aconteça e é o que pretendo. Se aprovados, competirá ao Dr. Frederico Varandas avaliar se quer ou não continuar a exercer as funções de Presidente à luz das novas obrigações e limites que os Estatutos lhe passarão a impor, incluindo na relação com a SAD.

L: Na proposta de Revisão Estatutária, na qual é sócio subscritor, o primeiro ponto de análise que o relatório faz referência é a informação aos Sócios e a transparência na gestão do Clube, onde se pode verificar, nos artigos mencionados, informação facilitada aos  Sócios, que lhes permita uma consulta pormenorizada de todos os assuntos  em Assembleias Gerais, bem como a garantia de toda a transparência de que os Estatutos estão a ser cumpridos. Com esta introdução, aproveito para lhe questionar: Considera com esta medida que volte a existir uma reaproximação aos Sócios?

MPM: A nossa proposta corresponde a um aumento substancial da transparência de três formas diferentes. Primeiro no âmbito das matérias sujeitas a uma obrigação de informação aos Sócios, desde informação financeira a todo o tipo de contratos e protocolos feitos pelo Clube. Segundo, na disponibilização dessa informação através de meios que a tornem facilmente consultável e compreensível para os Sócios. Terceiro, criando um órgão com competência específica para monitorizar o cumprimento dessas obrigações e poder decidir também do seu alargamento. Todo o isto contribui para aproximar mais os Sócios do clube, gerando mais confiança, mas também maior escrutínio e, consequentemente, qualidade na gestão.

L: Observa uma atual descrença quanto a imparcialidade e à forma de gestão por parte dos atuais órgãos sociais?

MPM: A questão da descrença quanto à imparcialidade dos órgãos sócios envenena muito o ambiente no clube. Sejamos claros, só se restabelece essa crença na imparcialidade dos órgãos sociais de fiscalização e controle se estes tiverem uma legitimidade própria e genuína independência face à direção garantida pelas regras dos Estatutos. Não é isso que acontece atualmente e essa é outra das nossas prioridades. Espero que os Sócios que suscitam essas dúvidas de imparcialidade sejam consequentes e apoiem as nossas propostas e que os que não têm essas dúvidas hoje percebam que, mesmo sendo esse o caso, é igualmente importante retirar qualquer risco dessa perceção existir agora ou no futuro. 

L: Entroncado com o reforço dos Núcleos com a alteração que é promovida nos Estatutos, pensa que existirá uma maior adesão dos Sócios para fazerem a sua intenção de voto?

MPM: Quanto à questão dos Núcleos, eles são fundamentais para assegurar e potenciar a presença do clube em todo o território, mas também para permitir uma participação mais alargada dos Sócios no Clube, independentemente de onde vivam. É por isso que prevemos o voto descentralizado. É também por isso que prevemos a celebração de protocolos entre a Direção e os Núcleos, sujeitos, no entanto, a uma obrigação de transparência quanto a esses protocolos e ao tratamento não discriminatório dos diferentes Núcleos (atendendo naturalmente a fatores como o número de membros).

L: Pretende que seja criado um novo Conselho de Ética e Disciplina, que assegure, de forma imparcial, toda a idoneidade de todos os processos e dos meios de comunicação oficiais do clube, de forma transparente, ao mesmo tempo que retiraria esses poderes ao Conselho Fiscal e Disciplinar. Por que razão entende que seja necessário a criação deste novo Conselho?

MPM: Há duas razões fundamentais para a criação de um Conselho de Ética e Disciplina. Primeiro, as competências necessárias para apreciar essas questões são diferentes das competências necessárias em termos de controle e auditoria financeira. São muito poucas, para não dizer nenhumas, as pessoas que são especialistas em ambas as áreas. É por isso aliás que quase todas as organizações com bons modelos de governo têm órgãos diferentes para estes temas. Isso também é assim crescentemente no futebol, veja-se a FIFA por exemplo. Segundo, o leque de obrigações que criamos nestas matérias é muito alargado. Se o atual CFD já tem dificuldade em cumprir adequada e atempadamente com as suas competências, isso seria efetivamente impossível com o âmbito muito mais alargado de competências e obrigações que criamos no domínio da transparência, escrutínio financeiro, prevenção de conflitos de interesse, controlo de integridade. Um dos erros mais comuns em Portugal é fazer regras e depois não ter as instituições adequadas para garantir o seu efetivo cumprimento. É esse erro que pretendemos evitar cometer e por isso a necessidade de criar um Conselho de Ética e Disciplina.

“Segunda volta é necessária, mas não suficiente”

L: Uma questão que parece reunir o consenso dos Sportinguistas, dado a forma como se expressam nos grupos das várias Redes Sociais afetas ao Clube é a questão de uma segunda volta para a eleição dos órgãos sociais, algo que também pretende implementar. Por que considera esta uma alternativa válida?

MPM: Uma segunda volta ajuda a corrigir a atual fragmentação no clube e a conferir uma maior legitimidade a quem for eleito. Sendo importante, está longe de ser suficiente, no entanto. Por isso, fazemos uma proposta mais ampla de reforma do Clube. Quem acha que o problema do modelo de governo do Clube, e a forma como este induz desconfiança nos Sócios, se corrige apenas com uma segunda volta está enganado. Esta é necessária, mas não suficiente.

L: Pedia-lhe uma opinião mais abrangente sobre o i-voting em particular. Apesar de ainda não ter sido aprovado pelo Conselho Diretivo, tudo indica que irá mesmo a votação em Assembleia Geral. Desse modo, aproveito para lhe perguntar a sua posição apenas nesta matéria, e se considera positivo esta questão proposta por um grupo de trabalho liderado por Rogério Alves e quais serão as implicações que espera caso seja aprovado?

MPM: Discordo do método seguido para preparar esta matéria e discordo ainda mais quanto ao fundo. Quanto ao método, acho que uma matéria tão sensível como esta deveria ter sido estudada por uma comissão cujos membros fossem independentes e especialistas no tema, o que não parece ter sido o caso. Quanto ao fundo, temos de começar por nos perguntar por que razão apenas um Estado adotou tal sistema, a Estónia. E mesmo este sistema tem sido alvo de avaliações independentes internacionais negativas. Além disto, os estudos sobre o caso da Estónia notam que só foi possível nesse país devido a uma enorme confiança dos cidadãos nas autoridades públicas que organizam o sistema e as eleições. Ora, não apenas tal confiança não existe de todo no Sporting neste momento, nem os Estatutos garantem a independência de quem monitoriza as eleições (sendo que este é outro aspeto que a nossa proposta procura corrigir). Além disto tudo, há um aspeto que é normalmente menos falado, mas que me parece tão ou mais importante: O problema com o i-voting não é apenas a integridade do sistema. O i-voting permite e potencia aquilo que se designa de “caciques” do voto. Pessoas que controlam e criam sindicatos de votos. Basta imaginar a circunstância de um líder de um grupo de adeptos que pede as senhas de acesso aos outros membros do seu grupo para votar por eles ou a circunstância de vários votarem numa mesma sala sem qualquer segredo do voto poder ser respeitado. Isto é um risco que esse sistema de voto iria criar e que me parece inaceitável. 

“Clube necessita novo modelo de governo para uma melhor liderança e um maior escrutínio”

L: Apesar de já ter dito publicamente que há questões mais importantes do que falar em eleições antecipadas, questiono-lhe se caso o Sporting CP for para eleições, pondera eleições à Presidência e se sim, qual a equipa e quais as novas ideias que tem para o Clube?

MPM: Como disse acima acho totalmente contraproducente misturar as questões e não faz qualquer sentido discutir agora. A discussão sobre os Estatutos foi aberta pela direção e a MAG nesta altura e é nesta altura que eu, os outros proponentes e todos os Sócios têm o direito, e direi mesmo o dever, de apresentar as suas propostas para os Estatutos.  O Clube necessita de um novo modelo de governo para potenciar uma melhor liderança e um maior escrutínio, e correspondente confiança, por parte dos sócios. Como já disse, nenhuns Estatutos garantem, por si só, essas mudanças, mas podem ajudar a que elas existam. É tempo dos Sócios do Sporting serem consequentes com a frequente insatisfação que manifestam quanto às questões como a falta de transparência, pouco profissionalismo ou os conflitos de interesse. Ser consequente com isso é aprovar um modelo diferente de governo. O Eisntein dizia que a definição de insanidade era esperar resultados diferentes continuando a fazer o mesmo. Está na altura de fazer diferente no nosso clube. E seriamos um exemplo em Portugal e não só.

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