AG ’DESTITUTIVA’: MARCADA PARA DIA 13 OU CHUMBADA

Caso Rogério Alves decida marcar AG, estatutos 'obrigam' à sua realização até 13 de fevereiro

03 Fev 2020 | 15:57 |

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com vista à revogação de mandato, pedida pelo movimento ‘Dar Futuro ao Sporting’, a acontecer, tem de se realizar até dia 13 de fevereiro. De acordo com os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, a AG Extraordinária será convocada para data não posterior a 30 dias corridos após o seu pedido. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG) tem “até 30 dias a contar da data em que haja sido requerida a AGE” para a realizar, segundo o número 3 do Artigo 40.º dos Estatutos. Uma vez que a entrega do pedido feito pelo ‘Dar Futuro ao Sporting’ foi feita a 7 de janeiro, a data apontaria ao 6 de fevereiro para data limite.

Acontece que o pedido de esclarecimentos que a MAG fez ao movimento, dando-lhe cinco dias úteis para responder, pode ser interpretado como uma dilação de uma semana completa ao prazo inicial, embora os Estatutos sejam omissos em relação a estes pedidos. Neste sentido e com esta interpretação, a data da realização da AGE avança de 6 para 13 de fevereiro, o que pressupõe que, a ser marcada, o anúncio oficial terá de ser comunicado aos Sócios esta semana.

O pedido de esclarecimentos de Rogério Alves prende-se com os formalismos necessários para dar seguimento a uma solicitação desta natureza. Mas se à MAG cabe a responsabilidade de aferir a validade formal do pedido, o mesmo não acontece em relação à decisão sobre a existência de justa causa.

Rogério Alves não decide justa causa

Quer Miguel Poiares Maduro, que Nuno Freire dos Santos, dois juristas do universo verde e branco, esclareceram, em exclusivo para o Leonino, que Rogério Alves não tem poder para decidir sobre a existência de justa causa.

“Do meu ponto de vista, não compete ao PMAG apreciar o mérito da justa causa. Apenas lhe compete verificar se o conceito é invocado e se são descritos os factos pelos quais os requerentes da AGE julgam existir justa causa para revogação do mandato dos órgãos sociais. Se competisse ao PMAG apreciar previamente a existência de justa causa, isso já implicaria haver uma decisão sobre a questão, sujeita a ratificação pelos Sócios. Não me parece que tal se enquadre nas funções definidas do PMAG, nos termos dos Estatutos, nem no espírito do exercício da função”, afirma Nuno Freire dos Santos.

Para Miguel Poiares Maduro, antigo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, “a apreciação da justa causa compete, naturalmente, à Assembleia Geral. Ao PMAG compete apreciar se estão cumpridos os requisitos para a realização da AG, mas não a apreciação da justa causa, que é o objeto da deliberação da Assembleia Geral. Não faria qualquer sentido, aliás, que a existência ou não de uma justa causa dependesse do juízo de uma pessoa, o PMAG, sendo depois novamente apreciada pela AG”.

Miguel Poiares Maduro acrescenta ainda que “é importante notar que a deliberação da AG pode ser depois contestada em Tribunal. E um Tribunal pode vir a entender que não existia justa causa, e impor, se for esse o caso, o pagamento de uma indemnização pelo clube aos órgãos sociais ilegalmente destituídos. É por isso importante que os Sócios, se chamados a votar em tal AG, tenham consciência de que não se trata de uma nova eleição, mas de uma decisão sobre destituição por justa causa”.

As assinaturas entregues pelo ’Dar Futuro ao Sporting’ já foram validades por Rogério Alves junto da área de Sócios, como noticiou o Leonino (AQUI) em primeira mão. Na comunicação em que confirmou as assinaturas, o PMAG pediu ao movimento vários esclarecimentos sobre os “fundamentos para a peticionada destituição com justa causa, no que diz respeito ao Conselho Fiscal e Disciplinar” e sobre os textos mostrados aos Sócios aquando da recolha de assinaturas. Se alguma questão relacionada com este assunto não estiver em conformidade com os Estatutos do Sporting CP, o pedido de AG será recusado.

’Dar Futuro ao Sporting’ já respondeu

O ‘Dar Futuro ao Sporting’ respondeu hoje à solicitação da MAG, embora entenda que não o tenha de fazer, escrevendo que “após o dia 21 de outubro de 2019 foram acrescentadas ao texto original referências a comportamentos e atitudes entretanto tomadas pelos órgãos sociais do Sporting Clube de Portugal e, em particular pelo Sr. Presidente do Conselho Diretivo, que apenas reforçam, o teor e essência, daqueles que sempre constaram do documento”. E que “os fundamentos invocados pelos Sócios proponentes, e a desenvolver em sede e momento oportunos, isto é, no âmbito da discussão da proposta na Assembleia Geral a realizar, são suficientes para que se promova a destituição de todos os órgãos sociais com justa causa, sendo certo que, nos termos do disposto no artigo 37º, n.º 2 dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal a revogação do mandato (com justa causa) do Presidente do Conselho Diretivo em funções, determina a cessação automática e antecipada do mandato de todos os órgãos sociais”.

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11 Out 2026 | 22:35 |

Os sócios do Sporting aprovaram o relatório e contas relativo à temporada 2025/26, com 86,02% dos votos favoráveis, na Assembleia Geral ordinária e extraordinária realizada este domingo. A reunião magna ficou também marcada pela rejeição do recurso de Tiago Vila Nova, cuja suspensão disciplinar de 20 meses, aplicada pelo Conselho Fiscal e Disciplinar, se mantém.

Dos 568 associados que se deslocaram para votar, num total de 3722 votos, 86,02% manifestaram-se a favor do relatório e contas do último exercício financeiro. Em sentido contrário, 11,61% votaram contra o documento apresentado, que acabou por receber uma aprovação expressiva dos sportinguistas.

O segundo ponto da ordem de trabalhos dizia respeito ao recurso interposto por Tiago João do Carmo Vila Nova contra a sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo Conselho Fiscal e Disciplinar. Neste caso, 60,48% dos votos foram contra a revogação da suspensão, enquanto 32,80% se pronunciaram a favor. A decisão dos associados confirmou, assim, a manutenção do castigo de 20 meses.

O caso remonta a 29 de março de 2025, antes do encontro entre Sporting e Estrela da Amadora, nas imediações do Estádio José Gomes, na Reboleira. O associado foi alvo de um processo disciplinar na sequência de uma tentativa de agressão a um agente da polícia, alegadamente com uma cabeçada.

Já Pedro Almeida Cabral, Presidente da Mesa da AG, fez um balanço positivo, destacando a participação dos associados e o diálogo com os órgãos sociais. "Foi um dia de Sporting, em que os Sócios puderam participar na Assembleia Geral, colocando questões aos Órgãos Sociais, em especial ao Conselho Diretivo e ao Conselho Fiscal e Disciplinar e a Assembleia decorreu de forma ordeira, pacífica, livre e democrática. Acho que, quando as Assembleias Gerais decorrem desta maneira, só podemos esperar que o Clube fique prestigiado e que os seus valores sejam mais uma vez engrandecidos", sublinhou.

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Presidente marcou presença no Fórum VI da Game Changers, realizado na MEO Arena, onde partilhou a sua visão sobre liderança e gestão

Frederico Varandas, Presidente do Sporting, marcou presença no Fórum VI da Game Changers, realizado na MEO Arena, juntamente com Barack Obama

11 Out 2026 | 10:43 |

Frederico Varandas marcou presença no Fórum VI da Game Changers, realizado na MEO Arena, onde partilhou a sua visão sobre liderança e gestão. O Presidente do Sporting recordou que, logo após ser eleito em 2018, admitiu aos elementos da sua direção que o mandato poderia durar apenas seis meses, caso fosse necessário tomar decisões difíceis.

F. Varandas: "Meus senhores, não sei se vamos durar seis meses ou seis anos"

"A primeira vez que reunimos depois de eleitos em 2018, todos os meus colegas de Conselho Directivo estavam muito felizes, orgulhosos, mas estraguei aquele ambiente de festa logo aos três minutos. Disse-lhes: Meus senhores, não sei se vamos durar seis meses ou seis anos, porque vamos fazer o que tem de ser feito", contou.

O dirigente, que participou num painel sobre liderança antes da intervenção do antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, recorreu também à experiência militar para explicar a importância de conhecer os próprios limites e decidir sob pressão. Varandas recordou a missão no Afeganistão e a forma como essas vivências influenciaram a sua maneira de liderar: "Mais do que os resultados, as pessoas seguem valores. O que tiro da minha formação militar (ainda sou capitão do exército com muito orgulho) e da experiência da missão no Afeganistão, com os comandos, é a capacidade de conhecer os meus limites. Somos testados em condições altamente desfavoráveis, tendo de continuar a trabalhar, a decidir sob pressão, muitas vezes nesse limite", afirmou.

Além do mais, relatou ainda um episódio vivido durante uma missão em Kandahar, quando um oficial demonstrou nervosismo antes de uma patrulha numa zona dominada pelos talibãs. "Aprendi que nós, líderes, temos de tomar decisões difíceis. Quando premimos o gatilho, temos medo? Temos. Mas temos, sobretudo, de não transmitir esse medo aos nossos colaboradores, aos nossos soldados", sublinhou.

Varandas - que recentemente deu um estouro em Luís Montenegro - abordou também a sua perspetiva sobre as características necessárias para liderar, afastando a ideia de que a vontade, por si só, permite alcançar qualquer objetivo: "A liderança penso-a exatamente da mesma maneira: temos de ter características inatas para ser um líder com competências e resultados. Todos melhoramos, sim, com treino, mas um verdadeiro líder, que aguenta momentos difíceis... isso nasce connosco".

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Frederico Varandas respondeu à provocação de Luís Montenegro sobre o passado do Sporting e aproveitou para deixar uma indireta ao Porto

10 Out 2026 | 09:47 |

Frederico Varandas respondeu à provocação de Luís Montenegro sobre o passado do Sporting e aproveitou para deixar uma indireta ao Porto. No final da vitória dos leões por 3-1 frente ao Braga, o Presidente leonino comentou as palavras do primeiro-ministro durante o debate do Orçamento do Estado.

Montenegro, adepto dos dragões, tinha recorrido à história do Sporting para ilustrar a ideia de que as previsões de défice feitas pela oposição poderiam não se concretizar no imediato. O chefe do Governo aludiu à expressão "para o ano é que vai ser", numa referência ao longo período que os leões passaram sem conquistar o título nacional.

Varandas revelou que recebeu várias mensagens sobre o episódio e explicou que só tomou conhecimento exato das declarações durante a deslocação para o jogo com o Braga. "Realmente recebi muitas mensagens sobre o debate quinzenal. Tanto que, na viagem para cá, tive de ver o que realmente tinha sido dito. Não houve nada. Foi uma graçola. Eu não a teria feito, tendo em conta que há milhões de eleitores Sportinguistas", afirmou.

F. Varandas: "Preferia estar mais 19 anos sem vencer a ser presidente de uma coletividade vencedora que tivesse sido apanhado em escutas a corromper árbitros"

O líder do Sporting não ficou, porém, por aí e aproveitou a ocasião para lançar uma farpa ao rival portista, recorrendo à polémica das escutas relacionadas com o Apito Dourado. "Mas essa do clube que ganhava quase, quase... Só queria dizer que estivemos 18 ou 19 anos sem vencer. Mas posso dizer que preferia estar mais 19 sem vencer a ser presidente de uma coletividade vencedora que tivesse sido apanhado em escutas a corromper árbitros", declarou.

Quanto ao jogo, o Sporting venceu o Braga por 3-1 na 8.ª jornada da Liga, depois de ter chegado ao intervalo em desvantagem, graças a um autogolo de Rui Silva, aos 41 minutos. Na segunda parte, Luis Suárez restabeleceu a igualdade aos 66’, de cabeça, e um autogolo de Bernardo Fontes, aos 70’, consumou a reviravolta leonina. Rodrigo Zalazar fechou o resultado aos 81 minutos, com um remate de fora da área.