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AG ’DESTITUTIVA’: MARCADA PARA DIA 13 OU CHUMBADA

Caso Rogério Alves decida marcar AG, estatutos 'obrigam' à sua realização até 13 de fevereiro

Leonino - Onde o Sporting é notícia
Leonino - Onde o Sporting é notícia

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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com vista à revogação de mandato, pedida pelo movimento ‘Dar Futuro ao Sporting’, a acontecer, tem de se realizar até dia 13 de fevereiro. De acordo com os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, a AG Extraordinária será convocada para data não posterior a 30 dias corridos após o seu pedido. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG) tem “até 30 dias a contar da data em que haja sido requerida a AGE” para a realizar, segundo o número 3 do Artigo 40.º dos Estatutos. Uma vez que a entrega do pedido feito pelo ‘Dar Futuro ao Sporting’ foi feita a 7 de janeiro, a data apontaria ao 6 de fevereiro para data limite.


Acontece que o pedido de esclarecimentos que a MAG fez ao movimento, dando-lhe cinco dias úteis para responder, pode ser interpretado como uma dilação de uma semana completa ao prazo inicial, embora os Estatutos sejam omissos em relação a estes pedidos. Neste sentido e com esta interpretação, a data da realização da AGE avança de 6 para 13 de fevereiro, o que pressupõe que, a ser marcada, o anúncio oficial terá de ser comunicado aos Sócios esta semana.


O pedido de esclarecimentos de Rogério Alves prende-se com os formalismos necessários para dar seguimento a uma solicitação desta natureza. Mas se à MAG cabe a responsabilidade de aferir a validade formal do pedido, o mesmo não acontece em relação à decisão sobre a existência de justa causa.


Rogério Alves não decide justa causa

Quer Miguel Poiares Maduro, que Nuno Freire dos Santos, dois juristas do universo verde e branco, esclareceram, em exclusivo para o Leonino, que Rogério Alves não tem poder para decidir sobre a existência de justa causa.


“Do meu ponto de vista, não compete ao PMAG apreciar o mérito da justa causa. Apenas lhe compete verificar se o conceito é invocado e se são descritos os factos pelos quais os requerentes da AGE julgam existir justa causa para revogação do mandato dos órgãos sociais. Se competisse ao PMAG apreciar previamente a existência de justa causa, isso já implicaria haver uma decisão sobre a questão, sujeita a ratificação pelos Sócios. Não me parece que tal se enquadre nas funções definidas do PMAG, nos termos dos Estatutos, nem no espírito do exercício da função”, afirma Nuno Freire dos Santos.

Para Miguel Poiares Maduro, antigo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, “a apreciação da justa causa compete, naturalmente, à Assembleia Geral. Ao PMAG compete apreciar se estão cumpridos os requisitos para a realização da AG, mas não a apreciação da justa causa, que é o objeto da deliberação da Assembleia Geral. Não faria qualquer sentido, aliás, que a existência ou não de uma justa causa dependesse do juízo de uma pessoa, o PMAG, sendo depois novamente apreciada pela AG”.

Miguel Poiares Maduro acrescenta ainda que “é importante notar que a deliberação da AG pode ser depois contestada em Tribunal. E um Tribunal pode vir a entender que não existia justa causa, e impor, se for esse o caso, o pagamento de uma indemnização pelo clube aos órgãos sociais ilegalmente destituídos. É por isso importante que os Sócios, se chamados a votar em tal AG, tenham consciência de que não se trata de uma nova eleição, mas de uma decisão sobre destituição por justa causa”.

As assinaturas entregues pelo ’Dar Futuro ao Sporting’ já foram validades por Rogério Alves junto da área de Sócios, como noticiou o Leonino (AQUI) em primeira mão. Na comunicação em que confirmou as assinaturas, o PMAG pediu ao movimento vários esclarecimentos sobre os “fundamentos para a peticionada destituição com justa causa, no que diz respeito ao Conselho Fiscal e Disciplinar” e sobre os textos mostrados aos Sócios aquando da recolha de assinaturas. Se alguma questão relacionada com este assunto não estiver em conformidade com os Estatutos do Sporting CP, o pedido de AG será recusado.

’Dar Futuro ao Sporting’ já respondeu

O ‘Dar Futuro ao Sporting’ respondeu hoje à solicitação da MAG, embora entenda que não o tenha de fazer, escrevendo que “após o dia 21 de outubro de 2019 foram acrescentadas ao texto original referências a comportamentos e atitudes entretanto tomadas pelos órgãos sociais do Sporting Clube  de Portugal e, em particular pelo Sr. Presidente do Conselho Diretivo, que apenas reforçam, o teor  e essência, daqueles que sempre constaram do documento”. E que “os fundamentos invocados pelos  Sócios proponentes, e a desenvolver em sede e momento oportunos, isto é, no âmbito da discussão da proposta na Assembleia Geral a realizar, são suficientes para que se promova a destituição de todos os órgãos sociais com justa causa, sendo certo que, nos termos do disposto no artigo 37º,  n.º 2 dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal a revogação do mandato (com justa causa) do Presidente do Conselho Diretivo em funções, determina a cessação automática e antecipada do mandato de todos os órgãos sociais”.


Clube

Sporting avança com nova renumeração de sócios: processo arranca já este mês

Clucomeça a 21 de abril e prolonga-se até 31 de maio, numa atualização regular que permite reorganizar a base associativa

Sporting vai avançar com a remuneração de sócios já a partir do dia 21 de abril, processo que se estende até 31 de maio
Sporting vai avançar com a remuneração de sócios já a partir do dia 21 de abril, processo que se estende até 31 de maio

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O Sporting anunciou esta sexta-feira que vai avançar com o processo de remuneração de sócios, um procedimento que acontece de cinco em cinco anos. A iniciativa terá início no próximo dia 21 de abril e vai se prolongar até 31 de maio, sendo enviada uma versão digital do novo cartão de associado até ao final do processo. O cartão físico será entregue no início da época 2026/27. 


A última renumeração aconteceu em 2020, no âmbito da campanha “Eu Sou – Renumeração 2020”, e permitiu ao Clube recuperar 8.141 sócios, ao mesmo tempo que angariou cerca de dois milhões de euros em quotizações. Um sinal claro da importância deste processo para a vitalidade financeira e institucional do clube.


Em março de 2024, o Sporting contava com 146.292 associados, dos quais 109.110 eram efetivamente pagantes, números que representam um recorde absoluto para o universo leonino. Estes dados mostram o crescimento sustentado da massa adepta sportinguista, num momento em que o clube atravessa uma fase desportiva positiva. A renumeração tem como objetivo atualizar a base de dados dos sócios e refletir a realidade atual do clube, tendo impacto direto, por exemplo na ordem numérica atribuída a cada associado. Este processo também contribui para a organização de futuras eleições e assembleias gerais. 


O Sporting apela à participação de todos os sócios no processo, reforçando o papel de cada um na vida do clube. Com mais de 146 mil associados registados, os leões reforçam a sua posição como uma das maiores instituições desportivas de Portugal. 

A equipa liderada por Rui Borges vê-se no segundo lugar da tabela classificativa, apenas a dois pontos do seu eterno rival. Com o apoio crescente e sentido dos adeptos nas últimas temporadas, o Sporting prepara-se para os próximos encontros e acredita na conquista do bicampeonato. É de recordar que o apoio dos adeptos tem sido cada vez mais notório nas últimas temporadas. O avançado sueco de 26 anos, Viktor Gyokeres, é a peça-chave da equipa liderada por Rui Borges, e tem vários clubes europeus interessados. O mais certo é que saia este verão de Alvalade. 



Clube

Já há data para funeral de Aurélio Pereira; Lenda do Sporting faleceu aos 77 anos

Figura história do Clube de Alvalade foi responsável pela carreira de várias das maiores figuras do futebol nacional nos últimos 40 anos

Aurélio Pereira, figura icónica do Sporting, foi responsável pela carreira de várias das maiores figuras do futebol nacional nos últimos 40 anos
Aurélio Pereira, figura icónica do Sporting, foi responsável pela carreira de várias das maiores figuras do futebol nacional nos últimos 40 anos

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Aurélio Pereira morreu esta terça-feira, dia 8 de abril, aos 77 anos. O funeral da figura histórica do Clube de Alvalade realiza-se esta quinta-feira, dia 10 de abril, com missa marcada para as 13h15 na Igreja de São João Baptista, no Lumiar. A cremação decorre pelas 15h00 no Cemitério dos Olivais.


O velório está marcado para a véspera, quarta-feira, com abertura às 17h00 e fecho às 22h00, também na Igreja de São João Baptista. De todos os quadrantes e cores clubísticas chegam mensagens de despedida: Desde Cristiano Ronaldo Quaresma, Paulo Futre, João Palhinha, Ricardo, entre outros.


Irmão mais velho de Carlos Pereira, antigo jogador e treinador do Sporting, Aurélio também foi atleta leonino, mas nos escalões de formação. Seguiu depois a carreira de coordenador, e foi nesse papel que voltou ao clube verde e branco, para trabalhar nas camadas jovens, onde conquistou vários títulos.


Aurélio Pereira tornou-se assim uma figura incontornável e consensual da história do Clube de Alvalade, mas também do futebol português, tendo em conta o contributo que inúmeros jogadores - e muitos outros - deram à Seleção Nacional ao longo dos últimos anos.

"O 'Senhor Formação' será para sempre recordado como um dos maiores nomes da história do futebol nacional e, acima de tudo, da história do Sporting Clube de Portugal", sublinha o Sporting num comunicado lançado ao início da tarde desta terça-feira, dia 8 de abril.



Clube

Sporting manifesta nota de pesar pela morte de Pedro Batalha Ribeiro

Sócio n.º 1208-0 do Clube de Alvalade integrou a direção dos leões entre 1999 e 2000; Leões emitiram comunicado a lamentar falecimento

Pedro Batalha Ribeiro, sócio n.º 1208-0 do Sporting, integrou direção dos leões entre 1999 e 2000; Leões emitiram comunicado a lamentar falecimento
Pedro Batalha Ribeiro, sócio n.º 1208-0 do Sporting, integrou direção dos leões entre 1999 e 2000; Leões emitiram comunicado a lamentar falecimento

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O Sporting emitiu uma nota informativa no site oficial, esta terça-feira, dia 8 de abril, para manifestar o seu pesar pela morte de Pedro Batalha Ribeiro. O sócio n.º 1208-0 do Clube de Alvalade integrou a direção dos leões na condição de diretor geral e de diretor de projetos imobiliários.


De recordar que Pedro Batalha Ribeiro foi “Diretor Geral e Diretor de Projetos Imobiliários do Sporting entre 1999 e 2009”, um período que compreendeu as direções de José Roquette, Dias da Cunha e de Filipe Soares Franco e faleceu assim aos 63 anos de idade.


"Aos familiares e amigos, o Sporting endereça as mais sentidas condolências, não deixando de enaltecer e agradecer os anos de dedicação e devoção ao Clube", pode ler-se no comunicado emitido pelo emblema verde e branco, num dia marcado também pelo desaparecimento de Aurélio Pereira.


O antigo responsável pelo departamento de formação do Sporting, que 'descobriu', entre outros Cristiano Ronaldo, morreu esta terça-feira, aos 77 anos. O Sporting emitiu um comunicado, onde lembrou alguns dos talentos do futebol português descobertos por Aurélio Pereira.

"De Paulo Futre, a Luís Figo ou a Cristiano Ronaldo, mas também a talentos mais recentes, Aurélio Pereira é o grande responsável pela carreira de várias das figuras do futebol nacional nos últimos 40 anos", recordaram os verdes brancos (Recorde AQUI).



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