Jaime Marta Sortes confirma que os custos da última Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com vista à destituição de órgão sociais, rondaram os 194 mil euros avançados por Rogério Alves na carta de pedido de esclarecimentos ao movimento ‘Dar Futuro ao Sporting’. Em declarações ao Leonino, o ex-Presidente da Mesa de Assembleia Geral (PMAG), revela que “na altura, julgo que o custo total foi cerca de 200 mil euros”.
O PMAG entre 2013 e 2018 afirma que a AG que haveria de destituir Bruno de Carvalho “custou muito dinheiro porque teve de se realizar fora das estruturas do Sporting. Foram necessárias outras infraestruturas e muita segurança, o que custou naturalmente muito dinheiro”. A AGE de 2018 foi realizada no Altice Arena, não sendo óbvio que na atual situação, caso se venha a realizar nova reunião magna com vista à destituição, ela tenha de se realizar fora do Pavilhão João Rocha
Em junho desse ano, Jaime Marta Soares requereu em providência cautelar que fosse o Sporting CP a suportar os custos da AGE. O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa dar-lhe-ia razão, escrevendo na decisão que reconhecia “a competência do requerente para (…) determinar que sejam incorridas as despesas imprescindíveis à realização da Assembleia Geral designada pelo requerente para o dia 23 de junho de 2018, designadamente o arrendamento do espaço para a respetiva ocorrência, cujo valor estimado ascende a 80 mil euros”.
“Soberania do Sporting está nos seus Sócios”
Questionado sobre se a MAG tem ou não competência para avaliar os pressupostos que estão na origem do pedido de destituição dos atuais órgãos sociais do Sporting CP, Jaime Marta Soares é perentório: “tenham todos em devida conta que a soberania do Sporting está nos seus Sócios. Não está no PMAG, nem na Mesa, não está na Direção nem no Conselho Fiscal. Está nos Sócios. É este o recado que eu deixo: a soberania do Sporting está nos seus Sócios”.
O ex-Presidente da MAG afirma que “não há aqui subterfúgios. A soberania assenta nos Sócios do Sporting Clube de Portugal. Eles é que elegem, eles é que destituem, eles é que decidem. Logo que apresentem as assinaturas correspondentes àquilo que está nos Estatutos, os órgãos sociais têm que lhe dar seguimento”.
O Leonino consultou vários juristas que defendem que para se cumprir os Estatutos a AG teria de ser marcada até dia 13 de fevereiro, o que pressupunha que a MAG não poderia ter demorado tanto tempo a verificar as assinaturas juntos dos serviços do Sporting CP, nem a pedir esclarecimentos aos requerentes do ‘Dar Futuro ao Sporting’. Para que se cumprissem os Estatutos seria necessário, de acordo com o Artigo 40º, número 3, que “a Assembleia Geral comum extraordinária destinada a pronunciar-se sobre a revogação do mandato será convocada para data não posterior a 30 dias, contados da data em que haja sido requerida, nos termos dos presentes estatutos”. Os vários juristas defendem que a data que conta é a da entrega do requerimento e não a data em que se cumprem todos os formalismos. “Recebe-se o pedido a dia 7 de janeiro e, no limite, tem-se 22 dias para verificar os formalismos e informar do valor necessário para a realização da AGE. Depois desses 22 dias, fica-se com os oito dias de antecedência para marcar a AG. Portanto, havia tempo para tudo”, explica um dos advogados contactados.
O Leonino está a seguir de perto todo este processo, que pode conduzir à realização de uma AGE. Pode ler aqui:
- João Rocha Disponível para receber ‘Destitutiva’ no dia 13 de fevereiro
- Assembleia Geral ‘Destitutiva’: marcada para dia 13 ou chumbada
Fotografia de Sporting CP
