“SOU SPORTING” EXIGE ASSEMBLEIA GERAL

Movimento alega que Frederico Varandas não tem condições legais para continuar como Presidente do Sporting CP

23 Mar 2020 | 13:02 |

O movimento “Sou Sporting” publicou, este domingo, 22 de março, na sua página de Facebook, um comunicado no qual exige a convocação de uma Assembleia Geral “para que os sócios se possam pronunciar no quadro legal vigente no País”. Segundo o movimento, o Presidente do Sporting CP “não pode legalmente desempenhar as funções que desempenhava nos órgãos do Sporting Clube de Portugal e da SAD”, visto que “não possui o dom da ubiquidade pelo que é manifesta a impossibilidade física e a situação de incompatibilidade prevista nos Estatutos”. Esta situação prende-se com o facto de Frederico Varandas, no quadro do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter passado à “efetividade de funções”, que “pressupõe a prestação de funções militares, em regra, em regime de exclusividade”. Até então, o Presidente do Sporting CP não estava obrigado a exercer tais funções visto que gozava de uma licença especial por ser membro da Assembleia de Freguesia de Odivelas. O artigo 37.º dos Estatutos do Clube prevê que, no caso de, entre outras coisas, existir impossibilidade física, a pessoa em causa cessa, de imediato, o seu mandato nos Órgãos Sociais. No caso concreto do Presidente do Conselho Diretivo, a sua queda significa, também, “a cessação automática antecipada do mandato de todos os órgãos sociais”. Confirma o comunicado na integra:

Teremos eleições marcadas a 20 de Abril? Tendo em conta que no site do Presidente da República informa que no passado dia 20-03-2020 “assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença COVID-19.” Após a promulgação do estado de emergência algumas questões se colocam a que urge responder no quadro legal vigente no País porque:

i) Até ao momento da “declaração do estado de emergência o Doutor Frederico Varandas estava “Fora da efetividade de serviço” tal como refere a alínea b), do nº 1, do artigo 45º, do DL 90/2015, diploma que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

ii) Encontrava-se nessa situação de “licença especial” em decorrência do disposto no n.º 2, do artigo 33º do Lei de Defesa Nacional (52/2009) por despacho do CEME do ramo, por desempenho de funções “politicas” num órgão de administração local;

iii) Com a declaração do estado de emergência a situação em que se encontrava caducou automáticamente, por força da própria lei 8 nº 6, do artigo citado no ponto anterior;

iv) Por tal situação passou à “efetividade de funções” por força da alínea a), do nº 1, do supracitado artigo 45º do Estatuto;

v) Nessa qualidade a efetividade de serviço pressupõe a prestação de funções militares, em regra, em regime de exclusividade;

vi) Ora, desde a declaração do “estado de emergência” o cidadão Frederico Varandas não pode exercer outras funções, nomeadamente em acumulação com os cargos diretivos que exerce no Sporting Clube de Portugal e na SAD do Clube;

vii) A possibilidade de desempenhar outras funções depende de “autorização prévia do CEM do respetivo ramo sujeito ao regime de incompatibilidades e acumulações para o exercício de funções públicas, com as necessárias adaptações” de acordo com o n.º 2 do artigo 14º do DL 90/2015 (LDN). viii) Primeira questão o senhor CEM do Exército já “produziu a autorização prévia acomodada ao regime de incompatibilidades?

ix) Se não produziu o senhor Frederico Varandas não pode legalmente desempenhar as funções que desempenhava nos órgão do Sporting Clube de Portugal e da SAD.

x) Depois, na qualidade de militar efetivo vai ter direito a remuneração, questionamos se vai acumular com a remuneração da SAD?

xi) Finalmente, há que olhar aos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, que no artigo 37º sob a epígrafe “Cessação de mandato”, no seu n.º 1, determina que: “O mandato cessa ANTECIPADAMENTE por morte, IMPOSSIBILIDADE FÍSICA, perda da qualidade de sócio, perda e cessação do mandato, nos casos previsto no número 7, do artigo 31 e no número 4, do arrigo 33º, SITUAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE, renuncia ou destituição”

xii) E no seu nº 2, determina que: a morte, IMPOSSIBILIDADE FISICA, (…) do Presidente do Conselho Diretivo determina a cessação automática antecipada do mandato de todos os órgãos sociais devendo a Assembleia Geral eleitoral ser convocada para o prazo máximo de 30 dias da ocorrência da cessação antecipada do mandato do Conselho Diretivo” xiii) Ora face ao quadro legal em vigor no País - se não for das bananas – Sporting (Clube) e por arrastamento a SAD não possui Conselho Diretivo e qualquer ato é abusivo, porquanto: a) Não se conhece “AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ” anterior à publicação do estado de emergência por parte do CEME; tudo o que seja “fabricado” posteriormente, parece-me de todo ilegal, sendo nula nos termos do artigo 220º do Código Civil; b) Ora, não havendo autorização prévia do CEME, o senhor Frederico Varandas é um efetivo do Quadro Permanente do Exército atualmente c) Não possui o dom da “ubiquidade” pelo que é manifesta a “impossibilidade física” e a ”situação de incompatibilidade” prevista nos Estatutos. Pelo que aguardamos pela convocação da AG estipulada nos Estatutos (nos trinta subsequentes à declaração do “estado de emergência”) para que os sócios se possam pronunciar no quadro legal vigente no País. Aguardamos pois, pela referida convocação da AG, sob pena de estarmos perante uma evidente, clara, forte e dolosa violação dos Estatutos do SCP. PS. A ser verdade o que correu hoje ao final do dia pela comunicação social dando conta de que o doutor Frederico Varandas se “voluntariou” antes da declaração do “estado de emergência” então a necessária autorização prévia do senhor CEME ainda teria que ser produzida antes da declaração do Presidente da República, e será uma boa altura para averiguar quem fala verdade ou mentira.

Fotografia de Movimento Sou Sporting

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Varandas toma posse no Sporting e avisa: "Neste país, quem é atacado com mentiras e se silencia..."

Presidente do Clube de Alvalade começou esta quarta-feira, 18 de março, o seu terceiro mandato à frente dos leões (2026-2030). Confira o discurso

Frederico Varandas tomou posse esta quarta-feira, dia 18 de março, para um terceiro mandato à frente do Sporting

18 Mar 2026 | 18:58 |

Frederico Varandas tomou posse esta quarta-feira, dia 18 de março, para um terceiro mandato à frente do Sporting (2026-2030) com um discurso marcado por balanço, ambição e mensagens fortes sobre o futuro do Clube, realizado no Auditório Artur Agostinho, no Estádio José Alvalade.

Logo no arranque, o Presidente reeleito deixou um agradecimento especial a João Palma: "Agradecer ao Dr. João Palma toda a lealdade e coragem nestes dois mandatos. Não apenas eu, mas sobretudo o Sporting Clube de Portugal está-lhe grato para o resto da vida".

Frederico Varandas: "Algo tem de mudar nas eleições de 2030"

Varandas abordou também o processo eleitoral, apontando críticas ao sistema de voto por correspondência: "Temos de refletir quando temos 4 mil pessoas que votaram por correio, mas viram os seus votos inválidos pela complexidade e pelas exigências burocráticas do voto por correspondência. Algo tem de mudar nas eleições de 2030".

O líder leonino destacou a mensagem clara dos associados nas urnas e reforçou o caminho iniciado em 2018: "Os Sócios do Sporting falaram e disseram de sua justiça, de uma forma clara e inequívoca o que querem: querem que o Sporting continue a percorrer o caminho que demos início em setembro de 2018".

Frederico Varandas: "Hoje o Sporting vive das melhores fases da sua existência"

Numa análise ao momento atual, Frederico Varandas sublinhou o sucesso recente: "Hoje o Sporting, a par da época dos Cinco Violinos, vive das melhores fases da sua existência. Mais do que os inúmeros títulos conquistados nestes sete anos, o Sporting voltou a ter uma cultura e mentalidade de vitória".

"Desde 2018 o Sporting é o Clube em Portugal que mais venceu no futebol e nas modalidades. (…) Hoje os sócios do Sporting vivem do presente. Um presente de orgulho e glória. Os Sócios do Sporting são bicampeões nacionais e estamos nas oito melhores equipas da Europa", vincou.

O futuro também foi traçado com um objetivo claro: a modernização do estádio. "Neste terceiro mandato temos um grande objetivo pela frente: terminar uma obra que será emblemática e marcante na história do nosso Clube. Acabar a renovação do nosso estádio e integrar o Alvaláxia no nosso ecossistema, fazendo do Estádio José Alvalade um dos melhores e mais modernos da Europa".

Varandas deixou ainda uma promessa de princípios, mais do que de resultados: "Neste novo mandato, não prometemos nem venceremos sempre. (…) Há uma coisa que posso prometer aos Sócios do Sporting: é que na derrota ou na vitória atuaremos sempre com ética, integridade e dignidade".

Frederico Varandas: "Responderemos com força sempre que formos atacados com mentiras"

Num tom mais assertivo, o Presidente do Sporting avisou também que o Clube não ficará em silêncio perante ataques: "Responderemos com força sempre que formos atacados com mentiras, com calúnias e denunciaremos todas as práticas lamentáveis que hoje ainda existem no futebol português. Continuemos a caminhar, continuemos a crescer, continuemos a vencer. A missão continua. Com a mesma força, coragem e honra. Viva o Sporting!".

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Salema Garção elogia crescimento de figura chave do Sporting: "Início foi conturbado"

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Miguel Salema Garção, antigo ‘team manager’ do Sporting, reagiu à reeleição de Frederico Varandas defendendo que não se mostra surpreendido

16 Mar 2026 | 16:34 |

Miguel Salema Garção, Sócio e antigo dirigente do Sporting, não se mostra surpreendido com a vitória categórica de Frederico Varandas no ato eleitoral de sábado. E nem a distância entre os dois candidatos - 89,47% contra 6,28 % - constitui uma surpresa para o gestor, que enalteceu o crescimento do atual dirigente máximo nos últimos anos

Miguel Salema Garção: "Era, obviamente, uma vitória esperada por parte de Frederico Varandas e seus pares"

"Era, obviamente, uma vitória esperada por parte de Frederico Varandas e seus pares. O incumbente tinha um capital adquirido nos dois anteriores mandatos em contraponto com o outro candidato, que, aliás, mostrou coragem e espírito de iniciativa ao ter ido a votos em circunstâncias bastante difíceis", considerou, em declarações ao jornal Record, antes de pormenorizar em que consistia o capital do Presidente reeleito.

"Refiro-me ao histórico de troféus conquistados nas várias modalidades, em que se destaca o futebol profissional e a notoriedade daí adjacente", ilustrou Salema Garção, avaliando, de seguida, a longevidade de Frederico Varandas no cargo.

Miguel Salema Garção: "É verdade que pode começar a falar-se de longevidade associada a Frederico Varandas"

"O início do primeiro mandato de Frederico Varandas foi conturbado. Não se imaginaria, nessa altura, que pudesse ter o caminho que veio a percorrer. Creio que há um ciclo antes da covid e outra pós-covid, ou, se preferirmos, antes de Amorim e depois de Amorim".

Ao concluir, o antigo dirigente evitou comparações com o presidente que hoje dá nome à 'casa das modalidades' do Clube: "O presidente João Rocha marcou a história e várias gerações do do Sporting. Os tempos eram outros. Basta, por exemplo, assinalar que, nesses tempos, não havia o contexto digital. Hoje, há. Com o mandato que agora se inicia, é verdade que pode começar a falar-se de longevidade associada a Frederico Varandas."