NÃO HÁ QUALQUER DECISÃO POR RAFAEL LEÃO

FIFA disse que não tinha competência para julgar o caso. Existiam dois processos a correr entre Sporting CP e o jogador, ficando agora apenas o do TAD em Lisboa. Exclusivo Leonino

27 Fev 2020 | 10:20 |

Não houve qualquer decisão no caso Rafael Leão. A FIFA decidiu apenas que não tinha competência para julgar a queixa da Sporting SAD por alegada falta de justa causa na rescisão do jogador. Face ao avançado, o Clube leonino tinha dois processos a correr, um na FIFA e outro no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em Lisboa. Se na FIFA foi a Sporting SAD a dar entrada do processo, no TAD foi o próprio jogador a fazê-lo, tendo a SAD na sua contestação feito um pedido reconvencional de cerca de 45 milhões de euros para que fosse ressarcida dos prejuízos causados “pela cessação ilícita do contrato de trabalho desportivo” de Rafael Leão. Agora, o que a decisão do organismo que gere o futebol mundial diz é que deve ser unicamente o TAD a julgar o caso.

O Leonino consultou um jurista especialista em direito desportivo que explicou que “a decisão da FIFA não tem qualquer impacto no processo que está a ser julgado no TAD, tão só que será o único tribunal competente a analisar o caso”. Quer com isto dizer que “em relação ao Rafael Leão não há nada de novo. Não há qualquer decisão. Tudo na mesma, para já”.

São assim erradas ou imprecisas a maioria das notícias e informações, inclusive as escritas pelo Leonino ontem, que têm sido divulgadas sobre a decisão da FIFA e que davam conta da derrota da Sporting SAD neste processo contra o ex-avançado verde e branco.

Rúben Ribeiro com razão mas sem dinheiro

Em relação a Rúben Ribeiro, a FIFA deu como provada a sua justa causa na rescisão com os leões, mas não fixou qualquer valor de indemnização a pagar por nenhuma das partes. Se em relação à parte derrotada – o Sporting CP – seria de esperar, o especialista em direito desportivo estranha essa situação face ao jogador português: “Não faz muito sentido, nem é comum esta decisão de não atribuir uma indemnização, dando-se como provada a justa causa”.

A Sporting SAD ainda não conhece os fundamentos das duas decisões, não tendo sido notificada até ao final do dia de ontem. De qualquer forma, a SAD quando tiver em sua posse todos os elementos vai estudar a hipótese de recorrer de ambas as decisões.

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