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0A venda da maioria do capital social da Sporting SAD é um tema amplamente discutido no Universo Leonino, no entanto, parece-me que a discussão não se centra nos pontos críticos da questão: as consequências jurídicas da venda; o investidor e a sua integridade; o papel do clube após a venda. O Sporting Clube de Portugal detém, de momento, de forma direta 26,656% da SAD, correspondentes a ações de categoria A (que atribuem direitos especiais ao clube no seio da sociedade desportiva) e, indiretamente, através da Sporting SGPS, um total de 37,162%, correspondentes a ações de categoria B, o que perfaz um total de, aproximadamente, 64%. A transmissão das ações detidas pelo SCP não poderá acontecer sem a passagem pelo crivo dos sócios, no entanto, in casu, existe uma especificidade: as VMOC’s – para bem da nossa sanidade mental, vamos presumir conseguiremos evitar a sua conversão em ações. A LSD, no art. 14.º/2, impede as limitações à transmissibilidade posterior das ações: esta estatuição põe em causa os valores e a integridade das competições desportivas, pois a partir do momento que o Clube Fundador (doravante CF) perde a sua posição maioritária na SAD, esta poderá ser novamente transmitida com total liberdade, quando e para quem se desejar, sem que o CF tenha possibilidade de ter uma palavra final. Portanto, devem os sócios e adeptos do Sporting ter consciência de que a partir do momento em que percamos a maioria do capital da SAD e, por inerência, todo o departamento do futebol, permitiremos, de forma indireta, uma entrada indiscriminada de (futuros) investidores. Estes investidores poderão ser detentores de participações sociais de tantas quantas sociedades desportivas desejarem, direta ou indiretamente. Aliás, poderão inclusivamente estar em causa detentores de uma posição maioritária numa delas, sem que tal impeça a detenção de capital em outras (até 10%). Em rigor, o acionista só poderia exercer os seus direitos sociais numa só sociedade desportiva (art. 19.º da LSD), no entanto, o incumprimento do dever de comunicação estabelecido no art. 28.º da LSD, que permitiria esse controlo e que se traduz numa obrigatoriedade da sociedade desportiva comunicar às entidades com competência no âmbito desportivo nacional os titulares das suas participações sociais, não traz consigo qualquer sanção. Para além disto existe ainda um problema relevante que a lei portuguesa não resolve: a transparência quanto ao último beneficiário da participação social, há como que uma presunção de que existe uma veracidade irrefutável quanto à titularidade e último beneficiário das participações sociais, no entanto, não me parece de todo que tal esteja garantido, porque não existe um verdadeiro teste à estrutura societária dos investidores. Aliás, um acionista de várias sociedades desportivas, mesmo que referentes à mesma modalidade, e mesmo cumprindo o dever de comunicação suprarreferido, tem a possibilidade de escolher, sem restrições temporais ou materiais, a SAD onde exercerá os seus direitos e assim adotar uma estratégia própria e que se cinja aos interesses de uma organização pricvada e não da SAD em causa. Infelizmente o regime português não estatui (mas deveria estatuir), um sistema equivalente ao existente na Grã-Bretanha, o “Owners’ and Directors’ test”, isto é, um teste aos investidores, segundo o qual a aquisição maioritária do capital social de uma SAD teria de ser submetida a um teste de integridade do investidor e do capital a investir, e só depois ser permitido o licenciamento do clube na competição profissional. Resumindo: se porventura o Sporting Clube de Portugal decidir alienar a maioria do capital social da sua SAD permitirá desde logo que dali em diante o investidor faça o que bem desejar com tal participação social, podendo revender quando, como e a quem lhe apetecer; nem quanto ao primeiro investidor nem quanto aos seguintes, terão os sócios do Sporting e o próprio SCP, conhecimento da sua estrutura societária, das suas possíveis participações em outras SAD nacionais ou estrangeiras e, muito menos, por muito que sejamos rigorosos e exigentes, teremos um verdadeiro e garantido compromisso da parte do investidor relativamente à prossecução prioritária dos interesses do Sporting e dos seus adeptos, em detrimento de eventuais interesses privados. Numa tentativa de proteger o CF, a LSD estabelece algumas normas para tentar garantir uma mínima influência do clube desportivo na SAD, principalmente em situação em que este não detenha a maioria do seu capital. Analisemos, nomeadamente, o art. 23.º: esta norma consigna que a participação direta do CF na SAD não pode ser inferior a 10 % do capital social, havendo um direito de veto associado a essa participação para deliberações que tenham por objeto, designadamente, a mudança da localização da sede ou símbolos do clube. Esta proteção é claramente insuficiente e não garante qualquer tipo de segurança do CF e sócio minoritário da SAD, por exemplo: o verdadeiro e original Belenenses passou a disputar as divisões distritais, enquanto temos um veículo de interesses privados e exclusivamente lucrativos na posição do mesmo no principal escalão do futebol português. Defendo, partindo do exemplo do modelo alemão dos 50+1, que o CF deve manter uma posição maioritária na SAD fundada, pois não será a partir de poderes de veto quanto a algumas circunstâncias que este manterá uma estreita ligação e influência na SAD por si fundada e posteriormente alienada. No entanto, e em qualquer caso, quando o clube desportivo fundador esteja em situação de uma possível venda da maioria do capital social da SAD, deveria o investidor que se propõe a adquirir essa maioria ser então submetido ao já referido rigoroso inquérito, teste e escrutínio por parte dos organismos competentes, para garantir a sua integridade - o que não acontece e que tem levado a vários falsos investimentos (que não se chegam a materializar), investimentos mal planeados, ou que têm origem bastante duvidosa (damos como exemplos o Atlético CP, a União de Leiria e o Beira-Mar). Imagine-se, por exemplo, que o futuro e hipotético investidor da Sporting SAD se enquadra numa situação de “multi-ownership”, isto é, é detentor da maioria do capital de várias sociedades desportivas a nível internacional: ninguém conseguirá garantir, por exemplo, que o mesmo não transferirá os melhores recursos do nosso clube para outro, transformando-se assim o clube mais eclético de Portugal numa “barriga de aluguer” no que ao futebol diz respeito. É de vital importância que se perceba que é a paixão dos adeptos que dá razão de ser ao interesse lucrativo que agora gravita à volta do futebol nacional e internacional, pois sem ela teremos apenas um negócio falido. Caros Sportinguistas, o verdadeiro all in não será o de contratar um treinador por 10 milhões de euros, mas sim o de permitir a entrada e o controlo de terceiros na SAD de um clube construído com tanto “Esforço, Dedicação, Devoção e Glória”, seja esta passada, presente ou futura e que certamente continuaremos a alcançar, porque “somos da raça que nunca se vergará”. Para maiores desenvolvimentos sobre a temática: Micael Lamego dos Santos, Tese de Mestrado, “A Proteção do CF na SAD - Análise crítica à Lei das Sociedades Desportivas”, Universidade Católica Portuguesa do Porto, 2019.
*Artigo de Opinião assinado por Micael Lamego, Sócio n.º 180.859
Momento lamentável aconteceu num recente dérbi entre Clube de Alvalade e emblema encarnado; Incidente não passou em claro
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0Tito Arantes Fontes voltou a fazer uso do seu espaço de opinião que assinou na edição desta quinta-feira, dia 19 de dezembro, no Jornal Sporting para arrasar o Benfica, na sequência do último dérbi de andebol entre Benfica e leões, em que a claque encarnada imitou o som de um very-light, numa referência ao trágico incidente que vitimou Rui Mendes.
"No Pavilhão da Luz voltou a ouvir-se o arrepiante som do “very light do Jamor”, da autoria de claque ou claques do Benfica! É um acto revelador de uma total desumanidade! Um comportamento que devia merecer o mais vivo repudio dos altos dirigentes desse clube! Mas não… grassa o silêncio, infelizmente!", escreveu Arantes Fontes.
O ex-líder do Grupo Stromp fez também a análise à vitória frente ao Boavista, na última jornada do campeonato nacional, bem como ao jogo do rival de Lisboa, em Vila das Aves: "O Aves deu um verdadeiro show de bola na segunda parte, só conseguindo chegar ao justíssimo empate no derradeiro lance da partida, por manifesta influência anterior das forças que persistem em não cumprir e fazer cumprir as Leis do Futebol!", atirou.
Depois de mencionar a liderança isolada dos leões, e parabenizar Viktor Gyokeres pelo título de melhor jogador sueco do ano, outro tema muito polémico - o uso das tochas e pirotecnia por parte dos adeptos leoninos: "Infelizmente os pirómanos – contra quem aqui tantas vezes nos temos insurgido – alcançaram o seu objetivo! Qual seja o Sporting ser obrigado, pela UEFA, a jogar a próxima jornada da Champions, em Leipzig, na Alemanha, sozinho, sem apoio de ninguém! Uma enorme tristeza! Esta gente não merece o Sporting (...) É tempo de acabar urgentemente com estes comportamentos! Punindo – e desde logo expulsando! – os responsáveis por tais desacatos!", escreveu Arantes Fontes.
Por último, a figura dos leões apontou ainda à pareceria entre a Fundação Sporting e Edgar Davis, "para o desenvolvimento de um campo no Bairro da Cruz Vermelha" e falou também da presença do antigo capitão, Sebastián Coates, em Alvalade, nos últimos dois encontros dos leões.
Em declarações ao Bola na Hora, o candidato ao cargo de presidente da Organização negou ter um potencial rival no seu caminho
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0João Benedito, antigo guarda-redes de futsal do Sporting e ex-candidato à Presidência do Clube de Alvalade, está atualmente na corrida à direção da Federação Portuguesa de Futebol como braço direito de Nuno Lobo. Em declarações ao jornal A Bola, no programa Bola na Hora, Nuno fez algumas confissões acerca dos seus trunfos para as próximas eleições.
"Estou convicto de que Pedro Proença não será candidato da Federação. Eu conheço-o, tenho uma boa relação com Pedro Proença, pessoal e institucional", começou por assegurar. "Tenho de Pedro Proença um homem que cumpre os seus compromissos, tenho-o genuinamente como um homem de compromissos e de palavra".
Além disso, explicou, "Pedro Proença foi eleito presidente da Liga, para o último mandato, há cerca de um ano, foi eleito para a European League há seis ou sete meses e não acredito por aquilo que conheço que ele abandone e que dia que não ao compromisso que assumiu".
"Para mim, é sagrado fazer aquilo que se promete, o caderno de encargos que nós fazemos com os nossos eleitores", confessou. Ainda em referência à sua candidatura, em fevereiro de 2025, sabe-se que Nuno Lobo candidatar-se-á com o seu braço direito João Benedito.
Em caso de vitória, o guardião que tornou-se numa figura ímpar no futsal português, será o vice-presidente da Federação de Futebol e também considerado o presidente substituto. Recorde-se ainda que João Benedito foi candidato à Direção do Sporting em 2018, mas foi derrotado por Frederico Varandas.
Veja no vídeo abaixo as declarações de Nuno Lobo:
Turma de Alvalade deixou rivais bem para trás na classificação e Presidente dos verdes e brancos quer continuar o momento atual
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0À medida que as redes sociais se consolidam como uma ponte entre os adeptos e o dia a dia dos seus clubes, o Sporting continua a destacar-se. De acordo com uma publicação da página 'Deportes e Finanzas' na rede social X, o os verdes e brancos reafirmaram-se como líderes fora das quatro linhas, demonstrando a força da sua presença digital.
Tendo obtido mais de 40 milhões de visualizações na rede social em questão, durante o mês de novembro de 2024, ultrapassou o Porto, que teve 14,8M, e o Benfica que fecha o pódio com 12M. No entanto, O Sporting também lidera o ranking de clubes portugueses com mais visualizações em redes sociais como o Facebook, TikTok e Instagram.
Num mês que ficou marcado pela saída de Ruben Amorim, a chegada de João Pereira e a fase menos favorável que os leões estão a viver atualmente, o apoio dos adeptos continua a fazer-se sentir em todas as frentes, dentro e fora das quatro linhas.
A Turma de Alvalade segue na liderança da Liga Portugal Betclic, com 33 pontos. O segundo lugar é ocupado pelo Benfica, que tem 31 pontos, mas menos uma partida disputada. No terceiro posto, está o Porto, com 31 pontos acumulados e todos os jogos em dia.
O Clube de Alvalade volta a entrar em campo na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, frente ao Club Brugge, em jogo relativo à sexta jornada da Liga dos Campeões. O encontro diante da turma liderada por Nicky Hayen jogar-se-á às 20h00, na Bélgica.