SAPATOS DESCALÇOS LEGAIS EM ALVALADE

Tipo de revista, extensão desse controlo, aleatoriedade do mesmo e zona do Estádio onde se executa são decisões que cabem ao Clube, em coordenação com as autoridades policiais e UEFA

A revista feita na passada quinta-feira à entrada para o jogo frente ao Istanbul Başakşehir está dentro da conformidade legal, nomeadamente o facto de os assistentes de recinto desportivo (ARD) terem obrigado os adeptos leoninos a tirarem os seus sapatos. A indicação para uma fiscalização tão minuciosa parte, por norma, do próprio clube, mas os leões também foram alertados pelas autoridades policiais, e possivelmente pela própria UEFA nesse sentido. O mesmo procedimento voltou a acontecer no jogo deste domingo, 23 de fevereiro, diante do Boavista FC, o que gerou descontentamento entre os sócios.

Vasco Santos, antigo responsável de segurança do Sporting CP, explica ao leonino que “o diretor de segurança do clube informa a empresa de segurança privada de qual o tipo de revista que pretende que seja feita, ou seja, se é uma revista mais ou menos extensiva, em que portas deve ser feita, se é aleatória ou a todos os adeptos”. Contudo, o especialista em proteção de pessoas e bens alerta que os responsáveis leoninos poderão ter recebido indicações por parte da polícia ou até mesmo da própria UEFA.

Na passada sexta-feira, 23 de fevereiro, a PSP emitiu um comunicado onde referia que “as medidas de segurança a implementar são decididas em coordenação com o promotor do espetáculo desportivo, conforme o grau de risco determinado para cada evento desportivo, o que sucedeu no jogo em concreto”. No mesmo comunicado, a PSP reafirmava que a revista, que decorreu sob a sua supervisão, decorreu dentro da legalidade.

Revista é arbitrária e existe margem de discricionariedade

Relativamente ao tipo de revista feita na partida diante do Istanbul Başakşehir, Vasco Santos defende que “pode ter havido um pouco de excesso de zelo, embora seja uma prática frequente pedir aos adeptos visitantes que se descalcem porque, por vezes, existe a necessidade de retardar a entrada de adeptos de risco no Estádio”. O antigo diretor de segurança dos leões afirma que “existe sempre uma margem de discricionariedade da PSP e dos assistentes de recintos desportivos sobre que tipo de revista deve ser feita” e recorda ainda que, quando esteve no Clube, eram realizadas campanhas de sensibilização junto das claques para evitar este tipo de situações.

Soraia Quarenta, advogada especialista em direito desportivo, entende que, apesar da legalidade da revista, o “Sporting poderia ter tido outro tipo de cuidados até porque se tratava de um jogo às 18 horas e, consequentemente, era difícil para o público chegar mais cedo ao Estádio”. Consequentemente, a advogada refere também que “o facto desta revista ter sido feita apenas na porta onde entram as claques acaba por ser normal visto que, teoricamente, é onde estão os adeptos de risco. No entanto, a verdade é que a consequência foi a entrada tardia dos próprios adeptos para assistir ao jogo e isso devia ter sido acautelado”.

Boas práticas

Acerca de quais as medidas que serão mais eficazes no combate à violência no desporto, bem como na restrição de material pirotécnico nos estádios, Vasco Santos avança que“em Portugal, basta que se aplique a lei atualmente em vigor. Se começarmos a aplicar as sanções aos clubes e aos adeptos, vai ser um fator dissuasor a este tipo de comportamentos”. O antigo diretor de segurança do Sporting CP defende que “se queremos impedir um adepto com histórico de comportamentos violentos em estádios de futebol, só há uma forma de o fazer: obrigatoriedade de presença na esquadra de residência durante a realização dos jogos”.

Por sua vez, Soraia Quarenta é de opinião contrária e acredita que a nova lei contra a violência no desporto “só vai incitar mais à violência e à revolta das pessoas que são visadas pela lei. Vai afastar as pessoas dos estádios. Já estamos a vedar, até às próprias famílias, certos setores do estádio. Quando dizemos que aquele setor é só para claques, já estamos a dizer que não podem ir para aquele local em particular”. A advogada considera que os clubes têm ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria.