O LAY-OFF NO FUTEBOL PROFISSIONAL

Com o futebol parado em quase toda a Europa (e em quase todo o Planeta), nos últimos dias li em vários locais referências à possibilidade de os clubes portugueses das ligas profissionais poderem avançar para um pedido de layoff, por forma a partilharem, com a Segurança Social, o pagamento de uma pequena parte dos salários a jogadores e treinadores. Desde logo parece-me uma ideia extemporânea, porque neste momento duvido que algum clube preencha os requisitos para o poder fazer, em termos legais. Por outro lado, levantar a questão a partir dos custos que tal decisão iria acarretar para o erário público é apenas… um exercício de criatividade. Explicando:

1 – RECEITAS. A maior receita mensal fixa que os clubes (na verdade, SAD’s ou SDUQ’s) da Liga têm prende-se com cada uma das dez prestações que lhes são pagas pelos detentores dos direitos televisivos (NOS, ALTICE ou Sport TV). Tais verbas equivalem a perto de metade, ou mesmo metade (nuns casos), ou mais (noutros) das receitas mensais. Mas, como foi tornado público, a prestação do mês de março já foi paga, pelo que nenhum clube consegue, hoje, demonstrar uma quebra assim tão acentuada de receitas. Mas é evidente que se os detentores desses direitos não liquidarem o mês de abril, então os clubes terão os requisitos legais para avançarem com o processo. Acontece que essa questão só terá resposta dentro de um mês, depois de demonstrarem a comparação das receitas de abril/2019 com as de abril/2020.

2 – ESTADO DE EMERGÊNCIA. Como todos sabemos, a indústria do futebol (como de resto quase todas as outras actividades económicas do país) está a preparar-se para voltar ao trabalho logo que o Estado de Emergência seja levantado. Neste momento, e face à boa notícia da estabilização do número diário de novos contágios, é de prever que maio seja ainda um mês de fortes restrições no dia a dia de todos nós, mas dificilmente em cenário de Estado de Emergência. E então, mesmo que de forma muito condicionada e cuidadosa, os profissionais de futebol (como os de todas as outras atividades) deverão voltar ao trabalho, para preparar o regresso da competição, a qual deverá recomeçar, e eventualmente finalizar, com jogos à porta fechada.

3 – HÁ CONTAS E CONTAS. Claro que existe aqui um período de dois meses (abril e maio), num cenário optimista, no qual muitos clubes poderão tentar recorrer ao layoff, caso não recebam as parcelas dos direitos televisivos. O jornal Record, de domingo, falava da possibilidade de a Segurança Social poder vir a gastar 1,3 milhões de euros/mês com os pagamentos ao futebol profissional, usando de alguma forma um tom de alarmismo. A haver razões de preocupação, as mesmas deverão ser para com os jogadores que tenham salários baixos (na ordem dos 5 mil euros). Não para o Estado, porque pagar tal verba mesmo que fosse por um período de seis meses, seria pouco relevante nas contas finais do erário público. Porque, em rigor, apesar de a TSU de um jogador profissional incidir apenas em um quinto do salário total e prémios (com contribuição mínima de 420 euros/mês) a indústria do futebol entrega em cada mês ao ISS uma verba muito superior àquela que agora lhe iria reclamar. Creio que a melhor solução passaria por um acordo entre clubes, jogadores e treinadores, no sentido dos ‘trabalhadores’ abdicarem ‘voluntariamente’ de parte dos seus salários, de forma proporcional. Porque o layoff garante no máximo um rendimento na ordem dos 1.335 euros mensais, líquidos.

P.S. Na passada semana, Henrique Monteiro, ex-membro (não eleito) dos órgãos sociais do Sporting Clube de Portugal responsabilizou Bruno de Carvalho pelo facto de agora a SAD ter de pagar três milhões de euros de indemnização ao ex-treinador leonino Sinisa Mihajlovic. Segundo Monteiro, o ex-Presidente não deveria ter firmado aquele contrato numa data tão próxima de uma AG que podia significar o fim da linha para ele. Dizer só duas coisas: 1 – se a SAD tem de pagar essa verba, tal deve-se à forma precipitada como Sousa Cintra avançou para a rescisão unilateral desse acordo… antes do mesmo entrar em vigor(!), não podendo por isso invocar o período experimental. 2 – Por esses dias também foram contratados Bruno Gaspar e Viviano, para a equipa de futebol profissional, foi renovado o contrato de Nuno Cristóvão (futebol feminino) e Miguel Albuquerque e Gilberto Borges receberam autorização para avançarem com as contratações de Guitta (futsal), Rocha (futsal) e Raúl Marín (hóquei em patins). Por ‘acaso’ três futuros Campeões Europeus. Um clube e uma SAD não param. Todos os dias há decisões a tomar.