O Sporting CP pode vir a perder a maioria do capital social da SAD sem que os Sócios sejam consultados numa Assembleia Geral. Em declarações exclusivas ao Leonino, Carlos Vieira, antigo vice-presidente do Sporting CP, alerta para o facto de quando os Sócios aceitaram que o Clube emitisse os Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOCs), abriram a porta a que, eventualmente, o Sporting CP pudesse vir a perder a maioria da SAD.
“A emissão das VMOCs tem como condição prévia que os Sócios já tenham deliberado sobre a possibilidade dessas obrigações se transformarem em ações e, portanto, que o Clube possa vir a perder a maioria da SAD”, começa por afirmar Carlos Vieira.
O vice-presidente responsável pelas contas leoninas na Direção anterior recorda que quando os Sócios autorizaram, em 2011, a Sporting SAD a emitir VMOCs sabiam que a perda da maioria da SAD era uma possibilidade. “No mandato do José Eduardo Bettencourt e, posteriormente, quando o Conselho Diretivo de que fiz parte, emitiu novas VMOCs, os Sportinguistas aceitaram uma eventual perda da maioria da SAD”, explica Carlos Vieira, o que só acontecerá caso o Clube não cumpra o acordo com os bancos e não compre as VMOCs. De qualquer forma, o Leonino sabe que os bancos também estão disponíveis para continuar a protelar a data de vencimento das VMOCs, dando tempo ao Sporting para as adquirir.
Carlos Vieira lembra que, no acordo celebrado com os bancos em 2014 e posteriormente renegociado em 2018, o Sporting CP melhorou as condições de compra das VMOCs. “No acordo assinado em 2014, o Sporting CP só tinha direito de preferência sobre o número de VMOCs necessárias para manter a maioria do capital social da SAD. Em 2018, com o novo acordo, os bancos aceitaram que o valor das VMOCs fosse mais baixo (30 cêntimos cada ação), e obrigaram o Sporting CP a assumir a responsabilidade de comprar todas as VMOCs.
Reestruturação financeira resolve
Quanto à situação atual, Carlos Vieira reforça que o Sporting CP só perde a maioria da SAD se entrar em incumprimento com o que foi assinado com as entidades bancárias. De acordo com o ex-número um das finanças do Clube, “no momento em que o Sporting entrar em incumprimento, o acordo quadro pode cair e os bancos tornam-se acionistas maioritários da SAD, com total liberdade para vender a sua parte a quem entenderem.”.
Questionado sobre se, em algum momento, será necessária, nesse caso, a realização de uma Assembleia Geral, o comentador do Leonino elucida que “a única Assembleia Geral que é necessária é se o Sporting (Clube) quiser vender as suas ações na SAD. Tudo o resto, já está decidido”. De qualquer forma, havia e há uma solução para o Clube resgatar para si o controlo da situação. “A reestruturação financeira que estava em curso em 2018 permitiria adquirir toda a dívida e as VMOCs, acabando com este problema”, conclui Carlos Vieira.
Fotografia de Sporting CP
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